Bandeira histórica do PT, a PEC 438/01, conhecida como PEC do
Trabalho Escravo foi aprovada, nesta terça-feira (22), em segundo turno,
na Câmara dos Deputados e agora segue para tramitação no Senado.
A proposta
determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de
trabalhadores em condições análogas à de escravidão, destinando-as à
reforma agrária.
A bancada do PT
empenhou-se em garantir a aprovação da medida na Câmara e fará o mesmo
no Senado. O assunto está na pauta do Legislativo há 17 anos. A primeira
proposta de emenda à Constituição foi apresentada em 1995, pelo
ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), prevendo expropriação de terra – sem
direito à indenização – para casos de exploração de mão de obra análoga à
escravidão.
Fonte: Site Nelson Pelegrino
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