O número de vereadores aumentará 16% em 2013

Joris Bento/PORTALN3

O número de vereadores aumentará 16% em 2013. O cálculo, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi feito com base na população estimada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Conforme resolução feita pelo Congresso Nacional adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem adequar o número de cadeiras de vereadores de acordo com o crescimento da população. Em 2013, 2.153 cidades estarão aptas a fazer a atualização.

Essa alteração acontecerá na cidade de Teixeira de Freitas, onde as atuais 11 cadeiras receberam aumento.

A nossa reportagem conversou com o Juiz da Comarca Eleitoral de Teixeira de Freitas, Marcus Aurelius Sampaio que falou a respeito das possíveis mudanças.

 

Juiz Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas Marcus Aurelius Sampaio

“Com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é estimada através do aumento populacional do IBGE, onde Teixeira de Freitas atingiu um número de moradores equivalente a 135 mil habitantes podem chegar a 19 cadeiras, mas isso não depende do meu entendimento, ou dos tribunais regional e superior, mas da câmara através da sua lei orgânica, aquela que regi o município, a resolução deixa claro que competi aos vereadores esse papel, um exemplo, eles podem aumentar de 11 para 13 vereadores, retornar para os 17 como antes, mas só podem vigorar até os 19 vereadores com a base no número de habitantes do município” concluiu o magistrado.

Indagado sobre o prazo das mudanças no número de cadeiras para as eleições 2012 o magistrado disse que: “Os vereadores têm até o dia 5 de junho para encaminhar a nova lei para a comarca, neste prazo eles decidirão se permanecem ou modificam o número de vereadores”.

O presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas Luiz Henrique Ressureição de Souza “Lula” pronunciou sobre o assunto com exclusividade a Reportagem do PORTALN3.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas Luiz Henrique Ressurreição de Souza

Perguntamos se ocorreriam alterações no número de vereadores e o edil revelou que: “Hoje a câmara municipal de Teixeira de Freitas têm 11 vereadores, o mesmo número da cidade de Caravelas, então, entendemos que pelo fato da cidade ter uma potencialidade maior do que os demais municípios, os atuais vereadores em conjunto optaram por 19 cadeiras, ou seja, para a próxima legislatura que iniciará em 2013, a cidade terá 19 vereadores. Porém é importante frisar que a dotação permanecerá a mesma, ou seja, não aumentará a arrecadação, os novos vereadores terão que se adequar com a receita da Câmara, por isso afirmo o aumento e de representatividade e não de verbas.

Questionado se o aumento no número de vagas seria um exagero ou uma necessidade, o presidente da Câmara falou que não seria um abuso por questão das comunidades e o grande número de bairros, conforme o edil os vereadores dificilmente passam por todos os pontos da cidade, muitas vezes a população é que vai até o vereador e esse aumento ajudará a suprir essa necessidade.

Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

A Emenda a Lei Orgânica Municipal n°008/2011 feita em 5 de outubro de 2011 foi encaminhada a Comarca Eleitoral de Teixeira de Freitas e está em posse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), onde a mesma expõe que a câmara Municipal de Teixeira de Freitas será constituída por 19 vereadores.

O vereador Lula encerrou a reportagem fazendo uma revelação para os que possivelmente alcancem a legislatura durante as eleições de 2012.

“Espero que os que irão concorrer tenham êxito, Teixeira de Freitas necessita de uma mudança radical, sabemos que o legislativo é um poder, porém um poder limitado, então, quando eu vim ser vereador eu tinha alguns sonhos, vontade de mudar, alcancei poucos, outros ficaram pelo caminho porque quase tudo depende da administração, ou seja, do executivo e a falta de comprometimento da administração deixa o vereador perante a sua base em situação incomoda, mas o necessário é quando conseguirem chegar aqui, continue lutando pelo progresso da cidade, trabalhe de forma responsável e busquem o melhor para Teixeira de Freitas” concluiu o vereador.

 FRASE DESTAQUE: ” O LEGISLATIVO É UM PODER, PORÉM UM PODER LIMITADO”  AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, LUIZ HENRIQUE RESSURREIÇÃO DE SOUZA “LULA”