As recentes alterações na Lei de
Execuções Penais, que permitem a coleta de perfil genético (DNA) de
autores de crimes violentos no Brasil, facilitarão as investigações de
casos de violência contra as mulheres, segundo avalia a secretária
estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa. Com a mudança na
legislação, sancionada nesta terça-feira, 29 de maio, pela presidenta
Dilma Rousseff, um banco de material reunirá informações sobre os
criminosos, a partir de coleta de vestígios como sangue, sêmen, unhas e
fios de cabelo encontrados nos locais dos crimes, o que poderá subsidiar
o trabalho das autoridades policiais e do Poder Judiciário. “A medida
contribuirá significativamente na elucidação de atos bárbaros observados
todos os dias, a exemplo do estupro de mulheres. É um grande avanço”,
comentou Lúcia Barbosa.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
MS começa distribuir remédios de graça para asma
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou,
nesta quinta-feira (31), que a partir do próximo dia 4 de junho começam a
ser distribuídos gratuitamente medicamentos para tratamento da asma,
através do programa Saúde Não Tem Preço, que faz parte do Brasil
Carinhoso recém-lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
A expectativa do ministério, disse Padilha, é que
esses remédios tenham impacto positivo especialmente na saúde infantil,
uma vez que a asma é a principal causa de internação entre crianças de
até seis anos - em 2011 foram 77 mil no SUS. Além disso, o
número de óbitos/ano por asma chega a 2,5 mil pessoas. Os interessados
podem pegar os medicamentos apresento apenas a receita médica, no prazo
de validade, e um documento oficial com foto e CPF.
Cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde ampliou em 65% o número de
cirurgias eletivas no último ano, passando de 209 mil em 2010 para 345
mil em 2011. Os procedimentos eletivos são aqueles que podem ser
agendados com antecedência nos serviços de saúde, como catarata,
tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Os investimentos do
governo federal na execução desses atendimentos também teve aumento
significativo: passou de R$ 106,6 milhões (2010) para R$ 181,6 milhões
(2011).
Para aumentar o acesso da população a esses
atendimentos, em 2011 o MS adotou medidas em auxilio dos gestores locais
do SUS na ampliação de procedimentos eletivos, melhora do atendimento à
população e redução do tempo de espera. Entre outras ações, o valor
pago a 20 procedimentos sofreu reajuste de até 50%. Esses atendimentos
estão distribuídos em especialidades tipo oftalmologia, ortopedia,
urologia e vascular.
Fonte: MS
Bahia pleiteia R$ 950 milhões da União para combater a seca
O
Secretário da Casa Civil e Coordenador do Comitê da Seca, Rui Costa,
esteve esta manha, 30, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia
Legislativa do Estado para fazer um balanço das ações desenvolvidas
entre 2007 a 2012 e reafirmar o esforço do Governo do Estado no combate à
seca na Bahia este ano.
Ao
todo, a Bahia está pleiteando R$ 950 milhões junto ao governo federal.
Entre as obras já executadas, o secretário destacou o Programa águas do
Sertão, que aproveita o aquífero de Tucano e foi inaugurado dia 6 deste
mês. Costa falou ainda da verba encaminhada pela União de R$ 30 milhões
para ações emergências, como o fornecimento de água (caminhão pipa) e
cestas básicas, construção de cisternas e poços artesianos para os
baianos que estão no Semi-Árido, região mais afetada pela seca.
Rui
Costa falou ainda os investimentos em adutoras em Guanambi, na região
Sisaleira, na região de Irecê, em Senhor do Bonfim, Serrinha Conceição
do Coité, obras que já estão em andamento. “Das 244 cidades que estão em
estado de emergência, 215 já foram reconhecidas pelo governo federal. A
Bahia nunca executou um volume de recursos como esse”, destacou.
Além
das obras em andamento, o secretário ressaltou os novos projetos
hídricos para a Bahia que foram apresentados ao governo federal. “O
governador Jaques Wagner entregou mais de 20 projetos. Os investimentos
superam R$ 800 milhões, executados pela Embasa, Cerb e ainda pela
Codevasf”. Segundo Costa, a expectativa é que o governo federal anuncie a
liberação de recursos para a execução desses projetos nos próximos 15
dias.
Frente
à pior seca dos últimos 47 anos Costa aproveitou a oportunidade para
solicitar aos parlamentares uma mobilização junto aos prefeitos para que
o volume de cadastramento de famílias no CadÚnico, que é o cadastro
federal para programas sociais, aumente. “Temos um volume de pessoas que
estão dentro do perfil do cadastro, mas ainda não foram inscritas. As
prefeituras devem dar celeridade aos cadastros de todos os que fazem
parte do perfil, porque este é um meio usado para a aplicação de
investimentos federais”.
A
deputada estadual Maria del Carmen, membro da Comissão do Meio
Ambiente, acompanhou toda a apresentação parabenizou o secretário pelo
trabalho que vem desenvolvendo junto ao Comitê da Seca, chamou os demais
deputados para se unirem em benefício da Bahia e dos baianos e
ressaltou que a seca não chegou a essa situação de uma hora para outra.
“Se ações tivessem sido tomadas antes, talvez a seca não nos tivesse
afetado com tanta intensidade. Essas ações demonstram claramente a
disponibilidade e a responsabilidade do Governo do Estado para minimizar
o sofrimento do nosso povo e de dar um grande passo rumo á uma melhor
convivência com a seca”, ressaltou a parlamentar e complementou: “O PAC 1
foi lançado em 2007. Para obter os recursos disponíveis precisávamos
ter projetos e a Bahia não tinha projetos. Somente depois de 2008 e 2009
conseguimos construir projetos para acessar os recursos necessários
para intervenções de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.
Fonte: Site Maria Del Carmen
Governo debate fortalecimento da gestão administrativa municipal
Por: Sulbahianews/Ascom
Representantes do Governo do
Estado, da União, prefeitos e secretários municipais debateram hoje, 30
de maio, no auditório da UPB, mecanismos que aprimorem a pactuação
federativa e estimulem o fortalecimento da capacidade de gestão
municipal administrativa. O encontro ocorreu durante o 2º Seminário
Nacional de Gestão Pública, promovido pela Associação Brasileira dos
Municípios (ABM).
O
secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, representou o
governador Jaques Wagner durante o evento e destacou importância do
resgate da autonomia dos municípios, “sobretudo quando assumem o
protagonismo das políticas públicas. Precisamos reforçar esse pacto
federativo, que passa por uma reforma tributária e por políticas que
precisam ir além dos marcos municipais”, completou.
O
evento, que tem também como objetivo apoiar o acesso dos municípios a
recursos, programas e ações que colaborem com o desenvolvimento
econômico e social em nível local e regional, foi aberto pelo presidente
da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, que pediu menos burocracia para que os
municípios possam ofertar melhores serviços à sua população.
Participaram
ainda representantes da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de
Assuntos Federativos da União, além das prefeitas Tânia Portugal, de São
Sebastião do Passé e Moema Gramacho, de Lauro de Freitas. Moema, por
sinal, realçou a união de municípios e Estado “nesse momento em que a
seca aflige boa parte da Bahia”.
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Governador Jaques Wagner lança Escola Agrícola nesta quinta-feira (31) no município de Itamaraju
O
assentamento Jaci Rocha é uma das 7 áreas ocupadas pelo Movimento Sem
Terra (MST) por meio do programa “Abril Vermelho” do ano 2010. Ela
possui uma área de 2.700 hectares de terra e sua demarcação está em cima
de uma linha divisória de tríplice fronteira municipal dos territórios
de Itamaraju, Prado e Vereda, contudo a maior parte da área está do lado
de Itamaraju, onde também estão sendo construídos todos os benefícios.
O
Centro de Educação de Formação Agricólogica Florestal de Itamaraju, que
será construído no Assentamento Jaci Rocha terá capacidade para 350
alunos permanentes com suporte para dormida, alimentação e estudo,
formação técnica profissional, agricólogica e atingirá um publico alvo,
que são os filhos de assentados, indígenas, quilombolas e outros
parceiros.
No
local o governo da Bahia ainda vai investir no projeto de um Laticínio
para um público alvo que beneficiará assentados da reforma agrária e
pequenos produtores da região com uma almejada rede produtiva de leite.
Sendo que no local já foram realizadas 500 inseminação artificial no
pré-assentamento Jaci Rocha.
Nesta
terça-feira (29/05), Evanildo Costa, coordenador da direção regional do
MST recebeu no Assentamento Jaci Rocha, a presença de Gilberto Eliodoro
e Sabrina Mendes do cerimonial do Governador que definiram todas as
ações da visita de Jaques Wagner ao local e informaram que toda
logística do evento está pronta, faltando só o parecer da Casa Militar,
acompanhados ainda de Mara Pinheiro e Rafael Simas, gerente de
Comunicação e analista de Comunicação respectivamente da Fibria
Celulose, além dos responsáveis pelo projeto do centro educacional, o
técnico Gilberto Eliodoro, o agrônomo Alexandre Junior e a educadora
Dionara Ribeiro, todos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós
– ESALQ-USP.
Segundo
Evanildo Costa, coordenador regional do Movimento Sem Terra – MST, o
Centro de Educação de Formação Agricólogica Florestal de Itamaraju, será
uma unidade de formação na promoção de cursos formais e informais
voltados para a produção, comércio e gestão dos acampamentos e
assentamentos, com cursos, em diversas áreas, que estimulam a capacidade
crítica das pessoas e o desenvolvimento de conhecimento para a
construção de um projeto popular e a grande diferença em relação às
demais escolas é que, após passar pela unidade, os alunos voltarão para a
sua comunidade rural e utilizam na prática o que aprenderam no banco
escolar, aptos para alfabetizar, administrar em cooperativa e aplicar a
pedagogia da terra, saúde comunitária, planejamento agrícola e técnicas
agroindustria.Por Lênio Cidreira
Publicada lei que torna crime hospital exigir cheque-caução para emergência
Fonte: Rádio Câmara
A partir desta terça-feira, dia
29, o hospital que condicionar o atendimento emergencial a uma
garantia, como um cheque-caução, por exemplo, estará cometendo um
crime. A lei foi sancionada nesta terça-feira pela presidente Dilma
Rousseff.
O governo enviou ao Congresso um
projeto de lei para tipificar este crime depois da morte de Duvanier
Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, em janeiro. Duvanier sofreu um infarto e morreu depois de
tentar atendimento em dois hospitais particulares de Brasília.
Para o deputado Amauri Teixeira,
do PT baiano, relator na Comissão de Seguridade Social e FamÍlia, a lei
agora só precisa ser divulgada para a população.
Se a lei já existisse no ano
passado, o estudante Ulysses Luedy não teria passado apuros num
hospital particular de BrasÍlia. Ele chegou com uma reação alérgica a
um medicamento, mas só foi atendido duas horas depois, quando conseguiu
sacar os R$ 200 exigidos pelo hospital para prestar o atendimento de
emergência.
A lei que proÍbe os hospitais de
cobrarem cheque-caução em atendimentos de emergência foi publicada no
Diário Oficial desta terça-feira.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Serviço: União capacita pessoal para combate ao crack
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (Senad), investirá cerca de R$ 6 milhões para a ampliação da
rede de Centros Regionais de Referências – CRRs, para capacitar 19,5 mil
profissionais de saúde, assistência social e agentes comunitários em
diversas regiões do Brasil ainda carentes de assistência. O objetivo do
programa é democratizar técnicas e conhecimentos sobre a abordagem do
uso e dependência de drogas.
A
ação, de acordo com a Senad, faz parte Plano Integrado de Enfrentamento
ao Crack e outras Drogas – “Crack, é possível vencer” - lançado em
dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça. A novidade este ano é
a oferta de cursos para profissionais da segurança pública, do poder
Judiciário e do Ministério Público, aumentando, assim, a rede de atenção
aos usuários de crack e outras drogas.
O edital contendo os critérios para a seleção das instituições que pretendem oferecer o curso de aperfeiçoamento foi publicado pelo Ministério da Justiça, na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU).
Poderão concorrer as instituições de ensino superior públicas localizadas em municípios que possuem 500 mil habitantes ou mais. Já as instituições que se localizam em áreas com população inferior deverão firmar parcerias com os municípios vizinhos até atingir 500 mil moradores.
As instituições que pretendem participar da disputa deverão apresentar as propostas até 25 de junho. As selecionadas receberão recursos de R$ 200 mil no mínimo, e até 300 mil, do Fundo Nacional Antidrogas da Senad. Elas deverão apresentar o projeto básico, planilha orçamentária, cronogramas das atividades, relação dos docentes e ementa para cada um dos cursos, entre outros.
O resultado do processo será publicado no final de julho no DOU e nos sítios eletrônicos: www.obid.senad.gov.br, www.mj.gov.br e www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack .
O edital contendo os critérios para a seleção das instituições que pretendem oferecer o curso de aperfeiçoamento foi publicado pelo Ministério da Justiça, na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU).
Poderão concorrer as instituições de ensino superior públicas localizadas em municípios que possuem 500 mil habitantes ou mais. Já as instituições que se localizam em áreas com população inferior deverão firmar parcerias com os municípios vizinhos até atingir 500 mil moradores.
As instituições que pretendem participar da disputa deverão apresentar as propostas até 25 de junho. As selecionadas receberão recursos de R$ 200 mil no mínimo, e até 300 mil, do Fundo Nacional Antidrogas da Senad. Elas deverão apresentar o projeto básico, planilha orçamentária, cronogramas das atividades, relação dos docentes e ementa para cada um dos cursos, entre outros.
O resultado do processo será publicado no final de julho no DOU e nos sítios eletrônicos: www.obid.senad.gov.br, www.mj.gov.br e www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack .
Fonte: Portal do Planalto
Projeto da Universidade Mundial da ONU é discutido por comissão na BA
Do G1 BA
Representantes de 14 países estão em Salvador para discutir implantação. Além do estado, no Brasil, Rio de Janeiro pleiteia sediar a universidade.
Começou a ser discutida nesta segunda-feira (28), em Salvador, a criação
da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da
Organização das Nações Unidas (ONU) na Bahia. O fórum foi iniciado por
volta das 9h, na sede do Ministério Público Estadual, e tem participação
do secretário -geral para coordenação de políticas e das agências de
negócios da ONU, Thomas Stelzer. Membros de 14 países participam do
encontro, que é presidido pelo secretário para Assuntos Internacionais
da Bahia, Fernando Schimidt. Otto Alencar, vice-governador, também
representa o estado.
Segundo o governo, o processo de implantação atualmente está na fase de
estudos. Até quarta-feira (30), a previsão é que se planeje a estrutura
e o modelo acadêmico da instituição, como as linhas de pesquisas, além
da elaboração de propostas de políticas públicas de resolução de
conflito, confronto e defesa dos direitos humanos. O programa tem por
objetivo reunir comunidades internacionais para alcançar avanços em
torno das questões de segurança humana.
No Brasil, o estado do Rio de Janeiro pleteia a implatação da
universidade em seu território, e, no mundo, os Estados Unidos e a
Inglaterra estão entre os concorrentes. Depois da elaboração do
regimento pela comissão presente na Bahia, as propostas serão
apresentadas ao governador Jaques Wagner, que irá levá-la à Nova Iorque.
Na cerimônia do turno matutino, Eliana Calmon, presidente do Conselho
Nacional de Justiça, e o professor da Universidade de Washington, Emilio
Viano, foram dois dos que defenderam a implantação da instituição em
solo baiano, segundo o governo do estado.
Fazem parte da comissão de planejamento, ainda, Edmundo Oliveira, da
Fundação Internacional Penal e Penintenciária da ONU; Geder Gomes,
promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de
Segurança Pública e Defesa Social do Ministério Público da Bahia; Jean
Paul Laborde, da Suprema Corte de Justiça da França; e Wellington César
Lima e Silva, vice-presidente do fórum e procurador-geral de Justiça da
Bahia.
Deputadas querem Lei Antibaixaria em 110 cidades até o final do semestre
Cada uma das 11 deputadas estaduais que
compõem a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa terá a tarefa de
distribuir o kit antibaixaria para 10 prefeitos ou presidentes de câmara
das suas respectivas regiões de atuação. Além da disseminação do
material, as parlamentares terão que protagonizar debates sobre a
proposição que proíbe a contratação, com dinheiro público, de artistas
cujas músicas agridem as mulheres, os negros e os homossexuais. A meta é fazer com que 110 cidades implantem a legislação
até o final do semestre. Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de
Freitas e Camaçari são alguns dos municípios onde a medida foi aprovada
pela Câmara de Vereadores ou já está sendo aplicada pela Prefeitura. O
Kit Antibaixaria é composto por uma minuta do projeto da lei, um ensaio
cientifico com fundamentação teórica acerca da proposição, o plano
estadual de políticas para as mulheres e material publicitário referente
ao fim da violência de gênero.
Fonte:BaNoticias
segunda-feira, 28 de maio de 2012
700 mil famílias beneficiadas com o Brasil sem Miséria
A presidenta Dilma Rousseff fez, nesta segunda-feira,
(28) um balanço das ações do Plano Brasil sem Miséria, que completa um
ano esta semana, ao apresentar o programa de rádio Café com a Presidenta.
Segundo ela, o maior esforço foi realizado para encontrar famílias com
direitos a receber benefícios e cadastrá-las no Bolsa Família. Com a
Busca Ativa, passaram a receber o benefício quase 700 mil famílias, que
vivem no semiárido, nas grandes cidades e até nas florestas.
“Essas pessoas que não recebiam benefício nenhum do
Estado agora estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família. Muitos
desses brasileiros e brasileiras não tinham nem documento. Sabemos que
ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas
nós não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.
A presidenta destacou a ação do Brasil sem Miséria
voltada para as crianças, que é o Brasil Carinhoso, lançada no início
deste mês. A ação visa tirar todas as crianças de até seis anos de idade
da extrema pobreza.
Na qualificação profissional, salientou a presidenta, o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec)
está oferecendo cursos de qualificação para quem recebe o Bolsa Família.
Já são 89 mil trabalhadores matriculados em cursos como de jardineiro,
mecânico, pintor e muitos outros. Cerca de 70% das vagas, explicou, são
preenchidas por mulheres, inclusive em atividades tradicionalmente
dominadas pelos homens.
“A população pobre do Brasil é batalhadora e quer
continuar trabalhando e crescendo junto com o nosso país. São cursos
gratuitos para uma população que tem baixa escolaridade, mas que quer
estudar, quer aprender uma profissão e conseguir um emprego melhor”.
Fonte: Secom/Presidência da República
Inscrições para o Enem começam nesta segunda
A partir desta segunda-feira, estudantes de todo o país poderão se
inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no site do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep). A inscrição vai até o dia 15 de junho e custa R$ 35. A taxa deve
ser paga até o dia 20 de junho, mas é possível o estudante pedir
isenção, caso curso o último ano do ensino médio em escola pública. Se
não se encaixar no perfil, é necessário declarar carência no ato da
inscrição. As provas, que terão 180 questões de Ciências Humanas,
Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Matemática, além da
redação, serão aplicada nos dias 3 e 4 de novembro. Esee ano o
Ministério da Educação (MEC) anunciou algumas mudanças. A nota do Enem
pode ser usada para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino
superior, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou bolsas em
instituições privadas, através do Programa Universidade para Todos
(Prouni).
Governador lançará plano de desenvolvimento em Teixeira de Freitas
O Governo do Estado da Bahia, por meio
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), em parceria
com ArcelorMittal, Fibria e Suzano Papel e Celulose, lançará na próxima
quinta-feira, dia 31 de maio, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da
Costa das Baleias. A solenidade terá início às 8h30, no Espaço D
Cerimonial (Avenida Santa Isabel, 655 – Monte Castelo – Teixeira de
Freitas, Bahia).
Na ocasião serão apresentadas as
estratégias do projeto de desenvolvimento sustentável para 13 municípios
que abrangem a chamada Costa das Baleias, incluindo os objetivos,
parcerias, metas e indicadores para a região que compõe o território. A
apresentação contempla os diversos aspectos do plano: crescimento
econômico, apoio aos pequenos empreendedores, geração de emprego e
renda, qualidade de vida, equilíbrio social, de gênero; étnico e racial;
equilíbrio sócio-territorial e fortalecimento das identidades culturais
da região.
O governador da Bahia, Jacques Wagner, participará do evento juntamente com executivos das empresas parceiras.
Fonte: SulbahiaNews
sábado, 26 de maio de 2012
PEC do Trabalho Escravo segue agora para o Senado
Bandeira histórica do PT, a PEC 438/01, conhecida como PEC do
Trabalho Escravo foi aprovada, nesta terça-feira (22), em segundo turno,
na Câmara dos Deputados e agora segue para tramitação no Senado.
A proposta
determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de
trabalhadores em condições análogas à de escravidão, destinando-as à
reforma agrária.
A bancada do PT
empenhou-se em garantir a aprovação da medida na Câmara e fará o mesmo
no Senado. O assunto está na pauta do Legislativo há 17 anos. A primeira
proposta de emenda à Constituição foi apresentada em 1995, pelo
ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), prevendo expropriação de terra – sem
direito à indenização – para casos de exploração de mão de obra análoga à
escravidão.
Fonte: Site Nelson Pelegrino
A Deputada Estadual Maria Del Carmen se reúne com proprietárias de frigorífico em Teixeira de Freitas
A deputada estadual Maria del Carmen se reuniu na
manhã do dia 25, com as representantes da Portal Frigorífico, Katia
Correia e Isaura Cristina, com o objetivo encontrar uma solução para o
problema da empresa que há quatro anos tenta finalizar obras com o
financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
De acordo
com as representantes da Portal Frigorífico, o BNB aprovou R$ 1,5
milhões em recursos para o financiamento da obra, e deste, apenas R$ 700
mil foram liberados. Ainda segundo as representantes, a agência, que
dificulta a liberação dos recursos restantes, já está cobrando as
parcelas do financiamento.
Maria del
Carmen se comprometeu em marcar um reunião com o Superintendente de
Projetos do BNB em Salvador e dar uma posição a respeito da situação do
frigorífico na próxima quinta-feira, quando a parlamentar retorna à
Teixeira de Freitas para participar de uma atividade com a presença do
governador Jaques Wagner.
Fonte: Site Maria Del Carmen
Deputada leva pleitos de municípios do interior do estado à diretoria da CAR
Na tarde do último dia 23, a deputada estadual
Maria del Carmen esteve em reunião com o Diretor Executivo da Companhia
de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Vivaldo Mendonça, e lideranças
do município de Aporá, que levaram seus pleitos para aquisição de uma
máquina agrícola para Associação de Produtores Rurais de Pedrinha e para
construção do projeto da casa de farinha em Barrajado. Na ocasião, a
parlamentar também levou os pedidos dos municípios de Itanhém,
Heliópolis, Ribeira do Pombal, Ourolândia e Várzea Nova.
Vivaldo Mendonça já autorizou a avaliação
dos pedidos de quatro municípios, são eles: Itanhém, Heliópolis, Ribeira
do Pombal e Ourolândia. A aquisição de trator agrícola e implementos,
através da Associação Comunitária do Povoado de Maxixe, em Várzea Nova,
já estão em processo de análise final. Mendonça ainda prometeu brevidade
com relação ao cumprimento dos pedidos.
Heliópolis: Aquisição
de trator e implementos para a Associação dos Pequenos Agricultores da
Fazenda Poço;
Ribeira do Pombal:
Liberação de recurso referente ao convênio com Associação dos Pequenos
Agricultores Rurais da Fazenda Pocobatiba, aquisição e trator e
implementos agrícolas;
Ourolândia:
Instalação de cisternas na Associação Comunitária de Produtores Rurais
de Lagoa 33;
Várzea Nova: Aquisição de trator agrícola e
implementos através da Associação Comunitária do Povoado de Maxixe;
Várzea Nova:
Aquisição de trator agrícola e implementos através da Associação
Comunitária do Povoado de Maxixe.
Fonte: Site Deputada Maria Del Carmen
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Deputados homenageiam 5 teixeirenses com a Comenda 2 de Julho
Durante
a sessão plenária itinerante da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que
ocorreu na tarde desta quinta-feira (24/05), no auditório do Espaço-D no bairro
Monte Castelo em Teixeira de Freitas, sob a presidência do deputado estadual
Marcelo Nilo (PDT), os deputados homenagearam cinco ilustres teixeirenses de
maior contribuição social na região com a entrega da Comenda 2 de Julho, uma
das mais importantes homenagens que o estado possui e que pode ser oferecida a
um cidadão.
Receberam
a Comenda 2 de Julho e se tornaram comendadores pelo estado da Bahia, o bispo
da Igreja Católica Dom Antônio Eliseu Zuquetto, a presidente do Instituto
Francisco de Assis e da FASB – Faculdade do Sul da Bahia, a freira Irmã
Cristina, o médico cardiologista João Bosco, o radialista Lucas Bocão e o juiz
de direito Argenildo Fernandes dos Santos.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Sociedade discute instalação do Conselho de Segurança em Teixeira de Freitas
Por
Athylla Borborema
A
sociedade teixeirense representada por pessoas dos mais diversos
segmentos da comunidade, se reuniu na tarde desta terça-feira (22/05),
no auditório do Sincomércio para discutir a instalação do CONSEP -
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Teixeira de Freitas que
será formado por 15 membros e realizará uma eleição para eleger sua
primeira diretoria.
Estiveram
presentes na reunião, além do presidente do Sindicato do Comércio
Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas, Flávio Guimarães,
padrinho do projeto, o promotor de justiça José Dutra de Lima Junior,
titular da 4ª Promotoria de Justiça do Juizado Especiais e Execuções
Penais, o tenente-coronel Osíris Cardoso, comandante do 13º Batalhão da
Polícia Militar, além dos capitães Luiz Cláudio e Kelly Ravanni e muitas
pessoas de outras entidades que se pronunciaram a favor do projeto e
que vão fazer parte do CONSEP.
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Assembleia Itinerante chega a Teixeira de Freitas
Por Ronildo Brito
A Assembleia Itinerante segue o ano
de 2012 trazendo, agora, seus trabalhos ao município de Teixeira de Freitas. A
sessão plenária será realizada na quinta-feira, dia 24 de maio, no Espaço D
Cerimonial, às 14 horas. A iniciativa, inédita na história do parlamento
baiano, chega a sua quarta edição aproximando os deputados das comunidades que
eles representam e discutindo, junto a eles, temas de interesse regional.
O programa Assembleia Itinerante já
passou, com êxito, pelos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista,
Itabuna e o mesmo roteiro será repetido em Teixeira de Freitas. Primeiro, será
realizada uma sessão ordinária, com caráter deliberativo e que poderá resultar
na votação de projetos constantes na pauta – bem como permitirá a discussão da
conjuntura econômica, política e social de Itabuna e região. Embora as sessões
sejam abertas a participação popular, neste momento, a palavra será restrita
aos deputados. Em seguida, uma outra sessão homenageará, com a Comenda Dois de
Julho, cinco personalidades de Teixeira de Freitas que prestaram relevantes
serviços à coletividade.
Todas as pessoas que forem ao
Espaço D Cerimonial poderão contribuir com os trabalhos apontando carências ou
problemas regionais em formulários que serão distribuídos pouco antes do início
do evento e que deverão ser depositados em urnas disponibilizadas no local.
Esse material será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de
soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliará a
discussão através das comissões técnicas da Casa.
terça-feira, 22 de maio de 2012
Wagner destaca projeto de R$ 3 bilhões para desenvolvimento da Bahia e do Nordeste
Informações de Edmundo Filho
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A execução de ações na Bahia e demais estados do Nordeste, envolvendo financiamentos de aproximadamente R$ 3 bilhões, a partir de parceria entre o Banco do Nordeste (BNB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de assuntos como a Lei de Acesso à Informação e o desembarque, nesta segunda-feira (21), em Salvador, de mil veículos fabricados pela JAC Motors, são destacados pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio desta terça-feira (22).
“Todos sabemos que o Nordeste vem crescendo acima da média nacional. Esse dinheiro estará voltado para programas de logística e de melhoria da infraestrutura e vai capacitar cada vez mais os nove estados nordestinos para receberem novos investimentos, gerarem mais emprego e melhorarem a vida da nossa gente,” afirma Wagner.
Ele participou na última sexta-feira, em Fortaleza, de uma reunião dos governadores nordestinos com os presidentes dos dois bancos, e diz que os programas apresentados pelas instituições, contemplarão a Bahia e demais estados nordestino, estruturando a região para o desenvolvimento.
Com isso, segundo Wagner, o Nordeste estará capacitado a captar novos empreendimentos nacionais e estrangeiros, “que queiram desfrutar da boa qualidade da nossa mão de obra e de um mercado consumidor, que aumenta cada vez mais”.
Direito do cidadão – O governador fala também da nova Lei da Informação Pública, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira da semana passada. Ele participou da cerimônia e diz que o mundo moderno exige do poder público mais transparência em relação ao cidadão. “O acesso à informação pública é um direito da população”.
Para o governador, a nova lei vai permitir maior acesso às informações para, entre outras coisas, combater a corrupção. Afirma que ao assumir o governo em 2007 liberou senhas para os deputados estaduais acompanharem a execução orçamentária e o gasto do dinheiro público. “Agora, estamos aprofundando esse processo”, diz, salientando o programa Transparência Bahia, onde muitas dessas informações exigidas pela atual lei já estão disponibilizadas na internet. “Essa é a forma de prestação de contas de governos democráticos perante à população”.
O governador pontua ainda a sua participação na instalação da Comissão da Verdade, no mesmo ato, que contou com a presença dos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Melo. Wagner destaca a importância da iniciativa, que desfaz qualquer caráter revanchista e afirma que o objetivo é dizer aos atuais e futuros jovens “o que se passou no Brasil, e o que a gente não quer que volte nunca mais - o período antes de 1946 e depois de 1964, de ausência da democracia”.
Dia da África – No programa Wagner parabeniza o povo africano pela comemoração do Dia da África (25 de maio) e fala da política do governo estadual pela promoção da igualdade racial. Destaca também a contribuição do povo africano para o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do Brasil e ressalta a influência religiosa e cultural, especialmente para Salvador, a cidade mais africana fora da África.
Deputada se reúne com Secretário da Agricultura
Fruticultores saem satisfeitos com a conversa com o secretário Eduardo Salles
A deputada estadual Maria del Carmen, fruticultores da região de Teixeira de Freitas e o companheiro Gilberto do PT se reuniram esta manhã (21) com o Secretário da Agricultura, Eduardo Salles para debater questões que podem melhorar a produção, a exportação e a circulação das frutas produzidas na Bahia.
A parlamentar já havia se reunido com os fruticultores em Teixeira, no início de abril e intermediou a reunião com o objetivo de ajudar os fruticultores da região. Entre os pleitos estão o aumento do número de agrônomos na região para facilitar a liberação de cargas e fiscalizar com mais eficácia as plantações, a diminuição da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) e do ICMS cobrados e o aumento do consumo de frutas.
O Secretário se propôs a fazer um estudo dos PTVs de todo o país e estudar a viabilidade da redução do valor, que na Bahia é de R$ 37,50, enquanto o Espírito Santo cobra R$ 11,00 e encaminhar ao governo um Projeto de Lei com uma nova alíquota para ser votado no final do ano. Sobre o Agrônomo, o secretário disse que aguarda a liberação de uma portaria do Ministério da Agricultura para que o PTV não precise mais ser assinado por um agrônomo e sim por um técnico, além de informatizar a sua emissão, o que desonerará o agrônomo da região e facilitará o transporte das frutas. “Nós compramos um programa e estamos com tudo pronto, somente à espera da liberação do Ministério da Agricultura para trabalharmos com uma tecnologia pioneira no Brasil, que permite maior rapidez e eficiência. Além disso um técnico passará a assinar o PTV, facilitando o processo”, assegurou.
Eduardo Salles aproveitou a oportunidade para convidar a Abrapex para fazer parte da Câmara Setorial da Fruticultura da Bahia, para contribuir para o aumento do consumo de frutas no estado, além de propor uma estratégia para a entrada do mamão, por exemplo, em marcados asiáticos.
Para Maria, a reunião foi bastante proveitosa e os fruticultores saíram satisfeitos com os rumos da conversa com o secretário Eduardo Salles.
Além da deputada, do Secretário e de Gilberto estavam presentes o presidente da Adab, Paulo Emílio e o diretor Armando Sá e os fruticultores José Roberto Macedo Fontes diretor da Associação Brasileira de Exportadores (Brapex), Ulisses Brambini , diretor da Brapex, Rodrigo Pinheiro, da Bello Fruit e Marcos Rigatone, da Nutrimark.
Fonte: Portal Maria Del Carmem
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Comissão de Educação aprova Universidade do Extremo Sul da Bahia
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, por unanimidade, ontem
projeto de lei (PL 2207/11) do Executivo que cria a Universidade Federal
do Extremo Sul da Bahia (Ufesb). A expectativa é, nos próximos dias,
também votar no colegiado a criação de outra universidade federal, desta
vez, para o Oeste baiano. “A iniciativa do governo federal de criar
essas duas universidades representa o resgate de uma dívida histórica
com a Bahia”, comemorou o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que é membro da comissão e coordenador do Núcleo de Educação do PT na Câmara.
O
petista ressaltou que o estado baiano passou 59 anos com apenas uma
universidade federal – situação que começou a ser revertida pelo
presidente Lula, ao estabelecer dois campus federais na Bahia (Recôncavo
e Vale do São Francisco). “Minha preocupação agora é com a tramitação
dessas duas outras universidades – a do Sul e a do Oeste. Para isso,
pretendo buscar o apoio do deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na
Câmara, para agilizar essa tramitação”, disse Waldenor.
O município de Teixeira de Freitas vai ganhar o primeiro shopping center do extremo sul da Bahia
PÁTIOMIX SHOPPING CENTERS anuncia seu mais novo projeto em Teixeira de Freitas-BA

Shopping PátioMix Teixeira de Freitas vai exigir investimentos de R$ 95 milhões e gerar mais de 1.000 empregos diretos.
O
município de Teixeira de Freitas vai ganhar o primeiro shopping center
do extremo sul da Bahia, previsto para inaugurar em Março de 2014. O
Shopping PátioMix Teixeira de Freitas vai exigir um investimento total
de R$ 95 milhões e oferecerá aos seus consumidores mais de 120 lojas
entre âncoras, mega lojas, hipermercado, cinemas, praça de alimentação e
universidade e tem como empreendedores empresários teixeirenses e a
PátioMix Shopping Centers, empresa de atuação nacional e especializada
no setor.
O
shopping será erguido em um terreno de aproximadamente 60 mil m2 em
localização estratégica de frente para a BR-101 e junto ao principal
trevo da cidade, facilitando o acesso dos moradores e do público dos
demais municípios da região. O terreno está ainda inserido em um
Masterplan imobiliário que contará, também, com um loteamento
residencial inédito na região. Serão aproximadamente 20 mil m2 de Área
Bruta Locável (ABL) com pontos de vendas que incluem 3 lojas âncoras,
hipermercado, 6 mega-lojas, 4 salas de cinema, Praça de Alimentação e
700 vagas de estacionamento.
O
empreendimento já está em fase de aprovação de projetos e licenciamento
ambiental junto as respectivas Secretarias de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Município e a expectativa é de que ainda no primeiro
semestre o shopping possa obter as principais licenças e cumprir o
cronograma estabelecido para inauguração em Março de 2014.
O
empreendimento faz parte da estratégia da PátioMix, empresa criada em
2008 por Leonardo Matheson e Marcelo Kingston, especializada em
desenvolver e administrar shoppings em cidades com menos de 200 mil
habitantes com crescimento econômicos acelerados.
“Há
uma grande demanda nessas cidades que apresentam forte crescimento de
renda e população em função dos grandes investimentos em infra-estrutura
e outros setores estratégicos da economia como petróleo, celulose,
siderurgia e agronegócio. Teixeira de Freitas se consolida como uma
cidade polo da região e está preparada para receber um empreendimento
deste porte”, explica Matheson.
O
conceito do projeto e mix do PátioMix Teixeira de Freitas foram
adequados para atender as necessidades desse formato de empreendimento
tendo como referência modelos já consolidados nos EUA e Europa que visam
maior eficiência de projeto e baixo custo operacional para os lojistas.
O
foco da empresa é investir em uma plataforma de shoppings seguindo este
formato que já têm em operação o Shopping PátioMix Costa Verde em
Itaguaí (RJ) com 11.300 metros quadrados, além do Shopping PátioMix
Resende, no Rio de Janeiro, com 25.000 metros quadrados e o Shopping
PátioMix Linhares com 20.000m2 que iniciou suas obras em Fevereiro deste
ano. Em 5 anos a PátioMix espera investir mais de R$ 500 Milhões em sua
plataforma de shoppings.
Com
a chegada do shopping e sua localização geográfica privilegiada, pois
se situa na divisa entre os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito
Santo, Teixeira de Freitas aumenta ainda mais seu poder de atração dos
mais de 500.000 habitantes do extremo sul da Bahia e fortalece sua
vocação de polo de comércio e serviços da região.
A PátioMix Shopping Centers
A
PátioMix foi criada em 2008 e tem como sócio principal Leonardo
Matheson. Além de acionista da BRMalls, maior empresa de Shoppings do
país com mais de 40 shoppings em operação nacional, Matheson tem ainda
participação em diversos outros shoppings como Shoppings Iguatemi Caxias
do Sul, Independência (Juiz de Fora) e Cristal (Curitiba). Há mais de
15 anos nesse mercado, foi um dos fundadores da DACOM, (maior
comercializadora de shoppings do país - 30 shoppings) e dirigiu por 2
anos a área de Novos Negócios e Fusões e Aquisições da BRMalls sendo
responsável por mais de 30 aquisições de shoppings durante este período.
Leonardo é formado em Engenharia pela PUC-RJ e pós-graduado em adm. de
empresas pela Harvard University.
Já
Marcelo Kingston, o outro sócio da empresa, tem uma vasta experiência
na área de desenvolvimento de negócios no Brasil e exterior, tendo
atuado como executivo da Cargill Inc e El Paso Corp. No setor de
shoppings, Marcelo Kingston liderou o grupo de originação e estruturação
de novos negócios da BRMalls, responsável pelo desenvolvimento de
projetos greenfields e expansões do portfólio de mais de 30 shoppings da
empresa. Marcelo Kingston é formado em Finanças pela Louisiana State
University e MBA pela Stanford Graduate School of Business.
* Com Infomações Gilmar / Portal SBN
Banco do Brasil confirma César Borges como novo vice-presidente de Governo
O Banco do Brasil (BB) confirmou, nesta quarta-feira (16), o ex-senador
César Borges (PR) como o seu novo vice-presidente de Governo. O
republicano foi escolhido durante reunião extraordinária do Conselho de
Administração, realizada nesta terça (15), após Ricardo Oliveira
renunciar ao cargo. Borges já substitui o antecessor nesta quarta. “O
Conselho de Administração do Banco do Brasil, em reunião extraordinária
realizada ontem, 15, em Brasília, aceitou o pedido de renúncia de
Ricardo Antonio de Oliveira do cargo de Vice-Presidente de Governo e
elegeu César Augusto Rabello Borges para substituí-lo a partir de hoje,
16. César Borges, 63 anos, é baiano de Salvador e graduado em engenharia
civil. Foi governador da Bahia (1998 – 2002), Senador (2003 – 2011) e,
dentre outras atividades, exerceu os cargos de vice-governador, deputado
estadual e Secretário de Estado”, diz a nota enviada à imprensa.O
governador Jaques Wagner (PT) já tinha confirmado oficialmente a ida do
republicano para o Banco do Brasil.
Fonte: POLITICANEWS
O número de vereadores aumentará 16% em 2013
Joris Bento/PORTALN3


O
número de vereadores aumentará 16% em 2013. O cálculo, divulgado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi feito com base na
população estimada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE). Conforme resolução feita pelo Congresso Nacional adotada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem adequar o número
de cadeiras de vereadores de acordo com o crescimento da população. Em
2013, 2.153 cidades estarão aptas a fazer a atualização.
Essa alteração acontecerá na cidade de Teixeira de Freitas, onde as atuais 11 cadeiras receberam aumento.
A
nossa reportagem conversou com o Juiz da Comarca Eleitoral de Teixeira
de Freitas, Marcus Aurelius Sampaio que falou a respeito das possíveis
mudanças.

Juiz Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas Marcus Aurelius Sampaio
“Com
base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é estimada
através do aumento populacional do IBGE, onde Teixeira de Freitas
atingiu um número de moradores equivalente a 135 mil habitantes podem
chegar a 19 cadeiras, mas isso não depende do meu entendimento, ou dos
tribunais regional e superior, mas da câmara através da sua lei
orgânica, aquela que regi o município, a resolução deixa claro que
competi aos vereadores esse papel, um exemplo, eles podem aumentar de 11
para 13 vereadores, retornar para os 17 como antes, mas só podem
vigorar até os 19 vereadores com a base no número de habitantes do
município” concluiu o magistrado.
Indagado
sobre o prazo das mudanças no número de cadeiras para as eleições 2012 o
magistrado disse que: “Os vereadores têm até o dia 5 de junho para
encaminhar a nova lei para a comarca, neste prazo eles decidirão se
permanecem ou modificam o número de vereadores”.
O
presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas Luiz Henrique
Ressureição de Souza “Lula” pronunciou sobre o assunto com exclusividade
a Reportagem do PORTALN3.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas Luiz Henrique Ressurreição de Souza
Perguntamos
se ocorreriam alterações no número de vereadores e o edil revelou que:
“Hoje a câmara municipal de Teixeira de Freitas têm 11 vereadores, o
mesmo número da cidade de Caravelas, então, entendemos que pelo fato da
cidade ter uma potencialidade maior do que os demais municípios, os
atuais vereadores em conjunto optaram por 19 cadeiras, ou seja, para a
próxima legislatura que iniciará em 2013, a cidade terá 19 vereadores.
Porém é importante frisar que a dotação permanecerá a mesma, ou seja,
não aumentará a arrecadação, os novos vereadores terão que se adequar
com a receita da Câmara, por isso afirmo o aumento e de
representatividade e não de verbas.
Questionado
se o aumento no número de vagas seria um exagero ou uma necessidade, o
presidente da Câmara falou que não seria um abuso por questão das
comunidades e o grande número de bairros, conforme o edil os vereadores
dificilmente passam por todos os pontos da cidade, muitas vezes a
população é que vai até o vereador e esse aumento ajudará a suprir essa
necessidade.
Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
A
Emenda a Lei Orgânica Municipal n°008/2011 feita em 5 de outubro de
2011 foi encaminhada a Comarca Eleitoral de Teixeira de Freitas e está
em posse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), onde a mesma
expõe que a câmara Municipal de Teixeira de Freitas será constituída por
19 vereadores.
O
vereador Lula encerrou a reportagem fazendo uma revelação para os que
possivelmente alcancem a legislatura durante as eleições de 2012.
“Espero
que os que irão concorrer tenham êxito, Teixeira de Freitas necessita
de uma mudança radical, sabemos que o legislativo é um poder, porém um
poder limitado, então, quando eu vim ser vereador eu tinha alguns
sonhos, vontade de mudar, alcancei poucos, outros ficaram pelo caminho
porque quase tudo depende da administração, ou seja, do executivo e a
falta de comprometimento da administração deixa o vereador perante a sua
base em situação incomoda, mas o necessário é quando conseguirem chegar
aqui, continue lutando pelo progresso da cidade, trabalhe de forma
responsável e busquem o melhor para Teixeira de Freitas” concluiu o
vereador.
FRASE DESTAQUE: ” O LEGISLATIVO É UM PODER, PORÉM UM PODER LIMITADO” AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, LUIZ HENRIQUE RESSURREIÇÃO DE SOUZA “LULA”
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Sec. de Políticas para mulheres defende espaço feminino
Por: Sulbahianews/Ascom
Reunida com
as deputadas estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta
quarta-feira, 16 de maio, a secretária estadual de Políticas para as
Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, disse que é preciso fortalecer a presença
feminina nos espaços de poder.
Para ela,
que participou da inauguração da sala da bancada, “a Bahia deve ter
como uma das prioridades a ampliação das ações voltadas às mulheres,
além da autonomia política do segmento”.
Durante o evento, o grupo das
parlamentares ressaltou a importância de incentivar a atuação das
mulheres nos processos eleitorais deste ano, por exemplo, o que poderá
aumentar o número de prefeitas, que comandam apenas 47 municípios
baianos.
Governo autoriza concurso para contratar 3400 soldados da PM
Por: Sulbahianews/Ascom
A
abertura de um novo concurso público para o ingresso de 3.400 soldados
policiais e bombeiros militares até 2013 foi autorizado pelo governo
baiano. Segundo informações da assessoria da instituição a previsão é
contratar dois mil soldados em agosto deste ano e 1400 em agosto de
2013.
O edital ainda está
em fase de elaboração e estabelecerá as regras para a realização do
concurso. De acordo com a PM-BA, assim que tiver finalizado será
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ainda não há data prevista
para a publicação.
Para Dilma, Comissão da Verdade é transparência
A presidente Dilma Rousseff
instalou nesta quarta-feira a Comissão da Verdade, dizendo que o ato 'é a
celebração da transparência, da verdade de uma Nação que vem trilhando
os caminhos na democracia, mas que ainda tem um encontro marcado consigo
mesma'. Em uma cerimônia que contou com a presença dos ex-presidentes
José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio
Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma saudou o
regime democrático e os avanços que o País teve em direção à verdade dos
fatos.
'A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem sempre a cada dia', disse a presidente.
'Eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou', disse ao final do seu discurso.
Durante sua fala, Dilma saudou os ex-presidentes e disse que a instalação da comissão é um ato de Estado. 'Por isso, muito me alegra por estarem presentes todos os presidentes que me antecederam nesses 28 anos benditos (de regime democrático)', disse a presidente, sendo fortemente aplaudida.
'Cada um de nós aqui presente, ex-presidentes, é responsável por esse momento histórico de celebração, cada um de nós deu sua contribuição para esse marco civilizatório, ponto culminante de um processo iniciado na luta pelo povo brasileiro, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento', acrescentou.
Esclarecimentos
Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo 'esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos' ocorridos entre 1946 e 1988 e 'promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres'.
A lei também estabelece que é 'dever dos servidores públicos e dos militares' colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão 'caráter jurisdicional ou persecutório'. A partir da sua instalação, a comissão terá prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.
A Comissão é composta por sete integrantes: José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho. Segundo a presidente, foi escolhido um 'grupo plural de cidadãos de reconhecida sabedoria e competência, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar'.
Ela acrescentou que 'ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, ódio ou desejo de reescrever a história de forma diferente. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultarmos, sem camuflagem, sem veto, sem proibição'.
Fonte: Estadão
'A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem sempre a cada dia', disse a presidente.
'Eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou', disse ao final do seu discurso.
Durante sua fala, Dilma saudou os ex-presidentes e disse que a instalação da comissão é um ato de Estado. 'Por isso, muito me alegra por estarem presentes todos os presidentes que me antecederam nesses 28 anos benditos (de regime democrático)', disse a presidente, sendo fortemente aplaudida.
'Cada um de nós aqui presente, ex-presidentes, é responsável por esse momento histórico de celebração, cada um de nós deu sua contribuição para esse marco civilizatório, ponto culminante de um processo iniciado na luta pelo povo brasileiro, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento', acrescentou.
Esclarecimentos
Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo 'esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos' ocorridos entre 1946 e 1988 e 'promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres'.
A lei também estabelece que é 'dever dos servidores públicos e dos militares' colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão 'caráter jurisdicional ou persecutório'. A partir da sua instalação, a comissão terá prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.
A Comissão é composta por sete integrantes: José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho. Segundo a presidente, foi escolhido um 'grupo plural de cidadãos de reconhecida sabedoria e competência, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar'.
Ela acrescentou que 'ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, ódio ou desejo de reescrever a história de forma diferente. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultarmos, sem camuflagem, sem veto, sem proibição'.
Fonte: Estadão
Brasil Carinhoso aumenta em 50% dinheiro para creches
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Tereza Campello, salientou nesta quinta-feira (17), que haverá um
aumento de 50% no repasse de recursos por criança de zero a seis anos
que estiver matriculada em creches, dentro do programa Brasil Carinhoso
recém-lançado pela presidente Dilma Rousseff.
Essa
majoração nas verbas, esclarece a ministra, significa um aumento anual
de R$ 1,4 mil por criança, recurso que será repassado não apenas para as
creches, mas também às entidades conveniadas que abram novas vagas e
acolham crianças do Bolsa Família.
Tereza
Campelo lembrou ainda que foi ampliado em 67% o repasse de dinheiro
para a merenda escolar de todas as crianças matriculadas em creches. O
Brasil Carinhoso integra o Brasil Sem Miséria, plano do governo federal
para superação da extrema pobreza - famílias que têm renda per capita
até R$ 70.
Um dos objetivos do Brasil Carinhoso, ressalta a ministra, é a ampliação imediata da oferta da vagas nas creches públicas com o aumento dos repasses e a antecipação dos valores do Fundeb, enquanto estão sendo construídas novas unidades por meio do Programa Proinfância, do Ministério da Educação.
Outra estratégia do Brasil Carinhoso é a atenção à saúde e a suplementação vitamínica. Na campanha de vacinação que ocorrerá no segundo semestre, adiantou Tereza Campello, haverá distribuição gratuita de uma megadose de vitamina A, o que pode reduzir em até 25% as taxas de mortalidade infantil em todo o país. Segundo ela, mais duas medidas vão ajudar a alcançar esse resultado: a distribuição gratuita, nos postos de saúde, de sulfato ferroso para combater a anemia e de remédios para a asma, desde que prescritos por médicos, nas farmácias populares de todo o país.
Todas as famílias que já estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal serão automaticamente beneficiadas com a complementação de renda do Brasil Carinhoso.
Para as famílias extremamente pobres que não estiverem no CadÚnico basta procurarem a prefeitura do município.
Um dos objetivos do Brasil Carinhoso, ressalta a ministra, é a ampliação imediata da oferta da vagas nas creches públicas com o aumento dos repasses e a antecipação dos valores do Fundeb, enquanto estão sendo construídas novas unidades por meio do Programa Proinfância, do Ministério da Educação.
Outra estratégia do Brasil Carinhoso é a atenção à saúde e a suplementação vitamínica. Na campanha de vacinação que ocorrerá no segundo semestre, adiantou Tereza Campello, haverá distribuição gratuita de uma megadose de vitamina A, o que pode reduzir em até 25% as taxas de mortalidade infantil em todo o país. Segundo ela, mais duas medidas vão ajudar a alcançar esse resultado: a distribuição gratuita, nos postos de saúde, de sulfato ferroso para combater a anemia e de remédios para a asma, desde que prescritos por médicos, nas farmácias populares de todo o país.
Todas as famílias que já estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal serão automaticamente beneficiadas com a complementação de renda do Brasil Carinhoso.
Para as famílias extremamente pobres que não estiverem no CadÚnico basta procurarem a prefeitura do município.
Fonte: Ascom/MDS
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