Por Athylla Borborema
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDECA se reunirão na quinta-feira do próximo dia 19 de abril, às 15 horas na sede do CREAS à rua Águas Claras nº 384, bairro Bela Vista (em frente à Igreja São Francisco) em Teixeira de Freitas, quando a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e o COMDECA discutirão as ações para o dia 18 de maio, dia nacional de combate da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo Permindio Muniz Bomfim Filho, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teixeira de Freitas, se trabalha atualmente para se comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi criado para ser um dia de mobilização em todo o país, ressaltando a importância do compromisso em fazer a nossa parte no enfrentamento da violência sexual e promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz da sexualidade de crianças e adolescentes e, aos adultos, lembra Permindio Filho, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida e franqueza buscando superar tabus, preconceitos e oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento, sujeitos e sujeitas em desenvolvimento.
O presidente do COMDECA em Teixeira de Freitas, Permindio Muniz Bomfim Filho ainda acrescentou que lacunas legislativas como a obrigatoriedade de um processo judicial por abuso sexual só poder ser instaurado mediante denúncia da vítima ou de parentes, já foram superadas. Atualmente, a ação pública deixou de ser condicionada e independe de representação, é preciso que haja uma compatibilização entre a atenção prestada à vítima e a tipificação penal adotada por unidades de atendimento direto à criança e ao adolescente.
Dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDECA se reunirão na quinta-feira do próximo dia 19 de abril, às 15 horas na sede do CREAS à rua Águas Claras nº 384, bairro Bela Vista (em frente à Igreja São Francisco) em Teixeira de Freitas, quando a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e o COMDECA discutirão as ações para o dia 18 de maio, dia nacional de combate da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo Permindio Muniz Bomfim Filho, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teixeira de Freitas, se trabalha atualmente para se comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi criado para ser um dia de mobilização em todo o país, ressaltando a importância do compromisso em fazer a nossa parte no enfrentamento da violência sexual e promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz da sexualidade de crianças e adolescentes e, aos adultos, lembra Permindio Filho, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida e franqueza buscando superar tabus, preconceitos e oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento, sujeitos e sujeitas em desenvolvimento.
O presidente do COMDECA em Teixeira de Freitas, Permindio Muniz Bomfim Filho ainda acrescentou que lacunas legislativas como a obrigatoriedade de um processo judicial por abuso sexual só poder ser instaurado mediante denúncia da vítima ou de parentes, já foram superadas. Atualmente, a ação pública deixou de ser condicionada e independe de representação, é preciso que haja uma compatibilização entre a atenção prestada à vítima e a tipificação penal adotada por unidades de atendimento direto à criança e ao adolescente.
Dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.
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