Justiça dá prazo de 90 dias para interditar e demolir Barraca do Gaúcho

Justiça dá prazo de 90 dias para interditar e demolir Barraca do Gaúcho

Mais 33 ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a demolição de barracas de praia na orla de Porto Seguro estão tramitando na justiça

PORTO SEGURO - A pedido do IPHAN e do MPF, a Justiça Federal em Eunápolis (BA) determinou a interdição e a demolição integral da Barraca de Praia Cabana do Gaúcho, localizada na Praia de Taperapuan, em Porto Seguro.
De acordo com a decisão, o proprietário do estabelecimento, Olacir Miola, também terá de remover todos os entulhos decorrentes da demolição, além de reconstituir e recuperar as condições originais da área onde a barraca está instalada.
De acordo com a decisão, a interdição da Cabana do Gaúcho deve ser realizada no prazo de 90 dias contados a partir de 10 de fevereiro, quando foi dada a sentença, sob pena de multa diária de quatro mil reais.
Além da Barraca do Gaúcho, o MPF é autor de mais 33 ações pedindo a demolição de barracas de praia da orla de Porto Seguro.