Juiz prevê ‘recolhimento’ de alunos que matam aulas em cidades da Bahia

Juiz prevê ‘recolhimento’ de alunos que matam aulas em cidades da Bahia

O juiz titular das cidades baianas de Itapicuru e Olindina, José Brandão Neto, aprovou uma portaria que estabelece punição para os estudantes flagrados na rua no horário das aulas. Segundo o magistrado, os menores de 18 anos faltosos deverão ser fiscalizados por policiais militares, agentes da Infância e da Juventude, além de conselheiros tutelares e serão encaminhados para o Conselho Tutelar ou para o Fórum local. Os pais ou responsáveis serão intimados a depor. A portaria prevê a mesma punição de “recolhimento” para quem for pego pulando o muro da escola. A polícia só poderá atuar caso esteja em companhia de um Agente de Proteção à Infância e Juventude ou representante do Conselho Tutelar. A portaria de José Brandão informa que a medida visa diminuir o índice de estudantes que “matam” aula nos dois municípios. Na portaria, consta que é obrigação dos pais matricular seus filhos e acompanhar a frequência escolar