Com objetivo de minimizar os efeitos da seca, a Bahia,
juntamente com o Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins,
assinou protocolo de cooperação visando a suspender do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as remessas interestaduais
de gado para recurso de pasto, segundo informou nesta sexta-feira (8) a
Secretaria Estadual da Fazenda.
Para o titular da Sefaz, Luiz Alberto Petitinga, a medida
integra o esforço coordenado do governo estadual no combate aos efeitos
da seca, “possibilitando uma redução dos custos no envio do rebanho à
outras pastagens em unidades da federação menos atingidas”.
A suspensão do imposto tem validade de 180 dias, podendo ser
prorrogado por mais 90 dias, devendo o gado retornar ao local de origem
dentro do período legal. Para ter direito ao benefício o produtor deve
ser devidamente credenciado pelo órgão estadual competente.
Secom/BA
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