O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, propôs a criação de um Piso de
Proteção Socioambiental Global, para garantir uma renda mínima para a
população mais pobre, aliada a ações de recuperação e preservação
ambiental. Divulgada na sexta-feira (22), a proposta de iniciativa do
Brasil faz parte do relatório de 49 páginas da Cúpula denominado O
Futuro Que Queremos. O piso, cujo objetivo é incorporar a transferência
de renda a atividades sustentáveis, é semelhante ao Programa Bolsa
Verde, do governo federal.
Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC),
integrante da comitiva oficial da Câmara na Rio+20, a adoção da
proposta brasileira é prova do crescimento da influência brasileira no
mundo. “Antigamente, os países desenvolvidos da Europa e o próprio
Estados Unidos determinavam o que o Brasil deveria fazer. Hoje, nosso
País é exemplo para o mundo não apenas em relação ao desenvolvimento
econômico que conquistamos nos últimos anos, mas também na adoção de
políticas ambientais com inclusão social”, defende Luci.
Segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a forma de implementação do
programa brasileiro também pode servir de exemplo. O Bolsa Verde
oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que participam do
Programa Bolsa Família e que vivem em reservas extrativistas, em
assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, os
beneficiários devem promover a conservação ambiental das regiões onde
moram e trabalham. Atualmente, de acordo com o MDS, cerca de 50 mil
famílias são beneficiárias do programa.
De acordo com os
organizadores da Rio+20, a iniciativa de incluir o piso no documento
final da Cúpula deve estimular os países a desenvolver planos nacionais
de proteção ambiental. Nesse caso, cada país ficará responsável por
transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para
assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias
sustentáveis.
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