“A
melhor homenagem que a presidenta Dilma faz ao meio ambiente, além das
ações apresentadas, são as modificações realizadas por ela no novo
Código Florestal, que, entre outros pontos, preserva o meio ambiente,
estimula o crescimento do País, promove a inclusão social do povo
brasileiro e garante a produção de alimentos na agricultura”, afirmou o
líder.
Entre as ações divulgadas hoje, está à criação do Parque
Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e a Reserva Biológica Bom
Jesus, no Paraná. O objetivo dessas unidades é a preservação dos
ecossistemas nas áreas que somam mais de 42 mil hectares.
Também
foi ampliada a área de três unidades de conservação: do Parque Nacional
do Descobrimento, na Bahia, que passa de 1,5 mil para 22,6 mil hectares
incorporando fragmentos da Mata Atlântica; da Floresta Nacional
Araripe-Apodi, no Ceará, que passa de 706 hectares para 39,3 mil
hectares; e da Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, que
receberá mais 74 hectares de Mata Atlântica.
Terras indígenas
– Durante a cerimônia, também foram homologadas as terras indígenas de
Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do
Pinheiro e Porto Limoeiro, no estado do Amazonas. No Pará, foi
homologada a terra de Xipáya e, no Acre, a área de Riozinho de Alto
Envira.
A presidenta instituiu ainda o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange os estados do Paraná e São
Paulo, e encaminhou para apreciação do Congresso Nacional mensagem
propondo a ratificação do Protocolo de Nagoya. O documento regulamenta o
uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos
recursos genéticos.
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