Convenção do PT !

João Bosco oficializa candidatura à prefeitura de Teixeira de Freitas

Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães

A candidatura de João Bosco à prefeitura municipal de Teixeira de Freitas na disputa das eleições de 2012 foi oficializada durante a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada no Colégio CEPROG, no final da tarde desta sexta-feira, 29 de junho.

Além da oficialização da candidatura de Bosco, a convenção também apresentou os candidatos a vereadores da coligação da Vitória composta pelos partidos da base aliada ao PT em Teixeira de Freitas, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PPL e PCdoB que durante a convenção realizada na manhã desta sexta-feira, homologou apoio a campanha do candidato petista, segundo declarou o presidente do partido, vereador Gilberto do Sindicato.

 A coligação do PT não apresentou um candidato a vice-prefeito, e terá até o dia 5 de julho para oficializar o companheiro de chapa, que ainda estaria indefinido. Lucas Bocão, que era pré-candidato a prefeitura pelo PMDB, é um dos nomes cogitados a vice, no entanto ele esteve no palanque petista durante a convenção, e apenas declarou apoio, por acreditar que um governo gerido por Bosco, poderia mudar a realidade de Teixeira de Freitas.

O deputado Josias Gomes e o secretário de Organizações do PT na Bahia, Everaldo da Anunciação, também fizeram parte da convenção. E segundo anunciou Josias, Teixeira de Freitas está entre as 12 cidades da Bahia que o PT escolheu como prioridade para eleição de prefeitos.

O deputado ainda adiantou um dos planos de ações do governo de Bosco é a criação de um programa voltado para o ensino médio para preparar os alunos da rede pública de educação para a Universidade Federal que terá um campus instalado em Teixeira de Freitas.

 Em entrevista João Bosco declarou que a prioridade de sua gestão será o resgate da dignidade do povo teixeirense, melhorando a educação, saúde e outros setores importantes para o desenvolvimento do município, “esse será o desafio de nossa gestão e estou com muita vontade e fé em Deus que poderei dar essa contribuição para minha cidade”, declarou.

 

Um em cada quatro brasileiros tem emprego formal

A criação de empregos formais atingiu a marca de 2,5 milhões entre 2010 e 2011 no país, o que significa um aumento de 5,2% beneficiando 51 milhões de pessoas com vínculo empregatício, contribuintes individuais e servidores públicos, ou seja, um em cada quatro brasileiros está empregado. Os dados são do boletim estatístico (GFIP), divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Previdência Social.

“O resultado do balanço mostra que a economia brasileira continua em forte crescimento. O aumento do número de empregos formais foi significativo e isso mostra o dinamismo do mercado de trabalho brasileiro”, ressaltou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Segundo o boletim, o número de contribuintes individuais e empregados domésticos foi o que mais cresceu: 6,5%, com mais de 300 mil novos postos de trabalho. Os contratados com vínculo cresceram 5,8%, o que significa 2,2 milhões a mais. Já a nomeação de servidores públicos caiu 0,18%.

“Os dados são importantes porque permitem conhecer e melhorar a cobertura previdenciária no Brasil e, a partir dessas informações, avaliar se as políticas estão alcançando o objetivo principal que é o de aumentar a cobertura previdenciária”, explicou o secretário.

O boletim é um documento de preenchimento obrigatório para as empresas. Mais de quatro milhões de estabelecimentos entregaram a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), totalizando R$ 19,5 bilhões devidos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos trabalhadores que possuem vínculos empregatícios é do sexo masculino. Os homens representam 57,8%, contra 38,7% das mulheres. “Infelizmente, essa diferença de percentual, mesmo não sendo absoluta, ainda é grande. Isso ocorre porque a informalidade do trabalho é maior entre as mulheres”, afirma Rolim.

A remuneração média dos trabalhadores formais foi de R$ 2,5 mil mensais, aumento de 9,7% em relação a 2010. Cerca de 12,9 milhões dos empregados com vínculo têm entre 20 e 29 anos e a média salarial de R$ 1,7 mil. Outros 11,8 milhões têm entre 30 e 39 anos, com remuneração média de R$ 2,4 mil.

A estimativa do secretário para os próximos três anos é que cobertura previdenciária atinja 75% da população. “Precisamos gerar entre 2011 e 2015 mais 14 milhões de empregos. Com esse crescimento atual confirmamos que estamos encaminhando positivamente para a meta final”, disse.

Fonte: Secomj/Presidência da República

Serviço: inscrições em cursos gratuitos para 1,7 mil jovens

O Programa Jovens Baianos abriu inscrições para cursos gratuitos oferecendo 1,7 mil vagas de qualificação para estudantes da rede pública entre 16 e 24 anos e inscritos no Cadastro Único. É necessário apresentar cópia do RG e CPF; comprovantes de residência e de frequência escolar; 2 fotos 3x4 e cartão de inscrição do programa social que faz parte.

Os cursos são os seguintes:

Educar para Construir
Vagas: 450
Cursos: pedreiro, pintor, encanador, eletricista, almoxarifado e carpinteiro.
Responsável: Cooperação e Desenvolvimento da Morada Humana (CDM).
Inscrição: Cedep (Rua Jaime Vieira Lima, Novos Alagados), Sede do Conselho de Moradores do Bairro da Paz (Rua Nossa Senhora da Paz, 59) e Espaço Cultural Alagados (Rua Direta do Uruguai).
Período: até 13 de julho.

Rede TV Jovem
Vagas: 400
Cursos: roteiro, edição, fotografia, técnica de áudio, produção para TV e vídeo, interpretação, direção e figurino.
Responsável: ONG Ação pela Cidadania.
Inscrição: Rua das Laranjeiras, 16, Pelourinho.
Período: de 3 a 13 de julho.

Fábrica Cultural
Vagas: 450
Cursos: manutenção de micro, designer gráfico, design de estamparia, design de produtos têxteis e tecnologias em produção cultural
Inscrição: Associação Fábrica Cultural (Rua Artur Bernardes, 63, Dendezeiros).
Período: 9 a 13 de julho.

Pracatum Escola de Música
Vagas: 450
Cursos: gravação digital em home stúdio, comunicação em rádio, percussão, assistente de palco, DJ-mixagem e música eletrônica e sonorização.
Inscrição: Associação Pracatum Ação Social (Rua Paulo Afonso, 295, Candeal de Brotas).
Período: 9 a 13 de julho.

Fonte: Site Nelson Pelegrino

Audiência Pública debate diretrizes e ações para a Copa 2014

Na próxima quarta-feira, dia 27, a Comissão Especial da Copa irá realizar uma audiência pública, ás 10h da manhã no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença do Secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 Nei Campelo, que irá apresentar e discutir as diretrizes e ações previstas e em curso, de inclusão social, sustentabilidade, meio ambiente e empregabilidade para a Copa 2014. Para os organizadores do evento Maria del Carmen e Luzinho Sobral, respectivamente, vice-presidente e presidente e da Comissão, essa é mais uma oportunidade de acompanhar a forma como essas ações vem sendo realizadas. 

Fonte: Site Deput. Maria Del Carmem

Benedita apresentará parecer sobre PEC dos empregados domésticos

O parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e demais trabalhadores urbanos será discutido e votado na próxima quarta-feira (27), na comissão especial que analisa a proposta. A reunião deliberativa está marcada para as 14h30, no plenário 10. Segundo Benedita, “o substitutivo levará em conta as contribuições do proponente e das audiências públicas realizadas com representantes da sociedade civil e do governo”. A expectativa da relatora é que o Brasil seja “o primeiro país a ratificar a Convenção 189/11 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante à classe de trabalhadores domésticos igualdade de direitos”. A PEC 478/10, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), está apensada a outra proposta de emenda à Constituição (PEC 114/11). Ela revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, que assegura aos domésticos, nove dos 33 direitos previstos a outros trabalhadores, entre eles: salário mínimo; 13º salário; repouso semanal remunerado; férias; licença à gestante; aviso prévio; licença paternidade; aposentadoria, bem como a sua integração à previdência social.

Rio+20: Documento final inclui proposta brasileira de combate à pobreza

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, propôs a criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global, para garantir uma renda mínima para a população mais pobre, aliada a ações de recuperação e preservação ambiental. Divulgada na sexta-feira (22), a proposta de iniciativa do Brasil faz parte do relatório de 49 páginas da Cúpula denominado O Futuro Que Queremos. O piso, cujo objetivo é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis, é semelhante ao Programa Bolsa Verde, do governo federal.

Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), integrante da comitiva oficial da Câmara na Rio+20, a adoção da proposta brasileira é prova do crescimento da influência brasileira no mundo. “Antigamente, os países desenvolvidos da Europa e o próprio Estados Unidos determinavam o que o Brasil deveria fazer. Hoje, nosso País é exemplo para o mundo não apenas em relação ao desenvolvimento econômico que conquistamos nos últimos anos, mas também na adoção de políticas ambientais com inclusão social”, defende Luci.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a forma de implementação do programa brasileiro também pode servir de exemplo. O Bolsa Verde oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que participam do Programa Bolsa Família e que vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, os beneficiários devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. Atualmente, de acordo com o MDS, cerca de 50 mil famílias são beneficiárias do programa.

De acordo com os organizadores da Rio+20, a iniciativa de incluir o piso no documento final da Cúpula deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Nesse caso, cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.

Rio+20: Dilma defende maior participação feminina na política

A presidente Dilma Roussef defendeu, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20 nesta quinta-feira (21), uma maior participação das mulheres na política mundial e ressaltou que o gênero tem papel fundamental nos esforços para a erradicação da pobreza. “As mulheres e as crianças são a face principal da pobreza no mundo. No Brasil são as grandes aliadas para a erradicação da pobreza, pois investem sua renda na família e na comunidade”, afirmou, ao abrir o fórum "O Que as Mulheres Querem". Dilma também alertou para a necessidade de aumentar as políticas de acesso ao crédito e à tecnologia específica para essa parcela da população e destacou que no Brasil, 90% dos cartões do Programa Bolsa Família estão nas mãos de mulheres. O evento reúne mulheres chefes de Estado e de governo, além de ministras e líderes de países dos cinco continentes.

 

Fonte: Bahia Notícias

É o PT!

União investe R$ 5 bi em transporte sustentável

Os oito maiores bancos de desenvolvimento multilateral do mundo se comprometeram a investir U$ 175 bilhões, durante os próximos dez anos, em transportes que emitem menor índice de carbono. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21), durante proposta de estabelecer que o transporte sustentável seja uma das prioridades no documento final da Conferência Rio+20 para as próximas décadas.

O compromisso foi firmado pelo Banco Mundial (Bird) e outros bancos, como o de Desenvolvimento Asiático; Interamericano de Desenvolvimento; Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento; Europeu de Investimentos; de Desenvolvimento Africano; Islâmico e a Confederação Andina de Fomento (CAF).

Já no Brasil, o governo federal está investindo R$ 5,2 bilhões em obras de transporte sustentável – que inclui metrô, trem e outros veículos, que andam sobre trilho e produzem menos efeitos poluentes, a exemplo da linha dois do metrô, Salvador-Lauro de Freitas, cujo edital está sendo lançado nesta manhã. 

Fonte: Site Nelson Pelegrino

Brics discutem desenvolvimento sustentável na Rio+20

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES/PR), o chamado Conselhão, vai promover três encontros abertos, durante a Conferência Rio+20, para mobilizar as sociedades civis do Brasil, da Rússia, da União Europeia e dos países componentes dos Brics, em torno de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.

Todas as atividades serão realizadas na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Centro do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de junho, e estão abertas à participação do público mediante inscrição no endereço: http://www.cdes.gov.br/inscricoes/1509/atividades-do-cdes-na-rio20.html

Para o conselho, o diálogo e a cooperação entre sociedades civis contribuem não só para o estabelecimento de compreensão mútua e cooperação, mas também para reforçar as relações entre os países e o compromisso com questões prioritárias como o desenvolvimento sustentável.O bloco dos Brics reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Eventos

Nesta segunda-feira (18), o CDES e a Câmara Cívica da Federação Russa (CCFR) vão promover a quarta Mesa-Redonda Brasil Rússia, cuja pauta é o papel da ciência, tecnologia e inovação para promoção do desenvolvimento sustentável, a partir de 14 horas. Participarão o secretário-executivo do conselho, o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos); o presidente do CCFR Evgeny Velikhov; o economista e professor Ladislau Dowbor, além de conselheiros e convidados das duas instituições. As recomendações originadas na reunião serão encaminhadas às autoridades dos dois países, para conhecimento da Comissão de Alto Nível da Cooperação Brasil-Rússia.

Outra mesa-redonda, nesta terça (19), debaterá “O que está em jogo na Rio+20? Recomendações da sociedade civil do Brasil e da União Europeia. O evento dará origem a um parecer conjunto a ser entregue aos chefes de Estado e de governo, no âmbito das reuniões da Cúpula UE-Brasil e da Conferência Rio+20.

Fonte: Portal Planalto

Wagner defende investimento na economia do São João

Os reflexos da longa estiagem na economia gerada pelos festejos juninos na Bahia são o destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (19). “A economia do São João movimenta o hotel, a loja, a venda, e, portanto, ajuda a manter a tradição e também a diminuir os problemas causados pela seca”, afirma o governador Jaques Wagner, que enfatizou a preocupação do governo em preservar os investimentos nos festejos, estimular a economia e evitar gastos elevados. Segundo Wagner, os investimentos do governo na festa deste ano serão 30% menor do que em 2011, por conta das dificuldades econômicas causadas pela estiagem. O governador sugeriu aos prefeitos para não contratar atrações mais caras, “mas estamos aí, ajudando a manter essa tradição de festa popular baiana que é o nosso São João”. No radiofônico, o gestor destacou ainda a atuação do governo para minimizar os efeitos da longa estiagem no interior baiano e comentou as ações que têm sido realizadas para ajudar a população das diversas regiões baianas. “Eu tenho tentado aumentar o número de viagens principalmente para o sertão, que é onde o sofrimento é maior com a seca”, afirma. 

Fonte: BahiaNotícias

Dilma defenderá investimentos como saída para recessão europeia

 

A presidente Dilma Rousseff defenderá a realização de investimentos como forma de evitar a recessão na Europa em seus discursos durante a reunião do G-20, que ocorre nesta segunda-feira e na terça no México. Ela desembarcou neste domingo (17) em Los Cabos. A posição de Dilma é contrária à da chanceler alemã Angela Merkel, que defende a contenção de gastos. Para a presidente brasileira, a melhor forma de melhorar a situação de países como a Espanha, Portugal e Grécia é estimular o consumo, porque isso faria girar a economia. Durante suas intervenções, Dilma insistirá na necessidade de reformulação dos organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, assim como do próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas. Informações da Agência Estado. 

Fonte: BahiaNotícias

Fique por Dentro Respeito, dignidade, direitos debatidos na ALBA

“A gente não quer só dinheiro, a gente quer dinheiro e felicidade, A gente não quer só dinheiro, a gente quer inteiro e não pela metade...”. A música comida dos Titãs, na voz de Robson Saraiva e Silva deu início à Sessão Especial que debateu a questão dos Moradores em Situação de Rua esta manhã (15) na Assembleia Legislativa da Bahia, organizada pela Coordenadora da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, deputada estadual Maria del Carmen e que reuniu representantes da SEDES, da SJCDH, da SETAD, Defensoria Pública, Ministério Público, igrejas e do Movimento da População de Rua.
A Bahia tem 4 mil moradores em situação de rua, entre negros, mulheres vítimas de violência doméstica, Idosos, crianças e adolescentes, homens com mais de 40 anos desempregados, vítimas de desabamentos causados pelas chuvas e imigrantes do sertão. E este indicador foi um dos embasamentos para a implantação do Programa Bahia Acolhe, lançado pelo governador dia 21 de março deste ano e que inicia um trabalho de reinserção da população de rua em sociedade, através da inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, além de proporcionar capacitação e recolocação profissional.
Segundo a coordenadora Nacional do Movimento de População de Rua, Maria Lúcia “acabou o tempo de sopa e cobertor. Agora o movimento luta por respeito, dignidade e direitos”. E foi essa mudança de persperctiva que inspirou o Padre Rogério Soares da Paróquia Nossa Senhora da Luz na Pituba a iniciar, há cerca de 8 meses, um trabalho com moradores que viviam na praça há mais de 30 anos, o projeto Empreendedor Nossa Senhora da Luz, que busca capacitar e recolocar profissionalmente os moradores em situação de rua, uns com carteira assinada, outros como pequenos empreendedores, mudando a vida das pessoas.
Foi debatida ainda a necessidade de parcerias entre governos estadual, municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada, todos juntos para lutar para a melhoria da qualidade de vida daqueles que estão nas ruas, não porque querem, mas porque em algum momento a vida os levou.
De acordo com Maria a Sessão Especial permitirá a todos que participaram olhar para os moradores em situação de rua com outros olhos e com a responsabilidade de fazer parte dessa luta.”É uma responsabilidade de muitos, uma necessidade de muitos e esta casa não pode se furtar ao trabalho para estar junto desse projeto de transformação desta cidade e da vida dos moradores em situação de rua.”, assegurou a Parlamentar e complementou “Hoje essa casa é realmente a casa do povo”.
Também participaram do evento a veredora Marta Rodrigues, A secretária de Desenvolvimento Social, Maria Moraes, A secretária do Trabalho, Asssitência Social e Direitos do Cidadão Virgínia Baptista, a defensora Pública Fabiana Almeida, a Superintendente de Ação Social da Sedes, Ângela Gonçalves, o Coordenador do Programa Bahia Acolhe Adauto Leite e os Padre Zé Carlos. 

 

Fonte: Roberta Di Pierr/site Deputada Maria Del Carmen

 

Bahia distribui cestas básicas em cidades do semi-árido

Para amenizar a situação na pior estiagem dos últimos anos no estado, o governo da Bahia vai distribuir mais 110 mil cestas básicas, atendendo prioritariamente os 52 últimos municípios que tiveram os decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal.

A medida também se estenderá aos municípios que já foram beneficiados pelo governo do estado no fim de maio, mas ainda enfrentam condições críticas. Para isso, serão analisados critérios como o tempo de emergência decretada, o percentual da população afetada e o percentual de famílias rurais no CadÚnico.

Os recursos serão liberados para as prefeituras dos municípios, através do Banco do Brasil, e cada família receberá um vale para retirar a cesta básica na Cesta do Povo. Serão destinados R$ 7,2 milhões, custeados pelo Ministério da Integração Nacional. Na primeira etapa de distribuição de vales, que atendeu 194 municípios, foram investidos R$ 8,4 milhões, beneficiando 130 mil famílias.

Fonte: Secom/BA

Uneb é a única do NO e NE ranqueada na América Latina

 A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é a única instituição de ensino superior estadual (IES) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil a pontuar em ranking da América Latina, divulgado no último dia (13) pela QS Quacquarelli Symonds University Rankings, organização mundial sediada na Inglaterra que avalia o desempenho de instituições de ensino de todos os continentes.

A Uneb, líder no Nordeste, conseguiu pontuação máxima (100 pontos) no quesito participação e satisfação dos estudantes, alcançando a primeira posição entre as IES do Brasil e o quarto lugar entre as instituições da América Latina.

Quando consideradas todas as universidades das três regiões, a pesquisa internacional registra a Uneb na décima posição, atrás apenas das universidades federais de Brasília (UnB), Pernambuco (Ufpe), da Bahia (Ufba), do Ceará (UFC), do Rio Grande do Norte (UFRN), do Pará (Ufpa), da Paraíba (UFPB), de Campina Grande (UFCP) e de Goiás (UFG).

O ranking realizado pela Quacquarelli Symonds, intitulado QS Top Universities, contempla uma lista com 250 universidades latino-americanas. Em comparação com a pesquisa de 2011, a Uneb subiu 51 posições, saindo da 175ª colocação e alcançando a 124ª.

Fonte: Secom/BA

Agricultores atingidos pela seca recebem Bolsa Estiagem

Cerca de 100 mil agricultores de mais de 150 cidades da Bahia e de Minas Gerais vão receber, na próxima segunda-feira (18), as primeiras parcelas do Garantia-Safra e Bolsa Estiagem, benefícios que fazem parte de um pacote de ações do governo federal, incluindo apoio financeiro para reduzir os efeitos da estiagem na lavoura.

É a primeira vez no programa que os agricultores de municípios aderidos ao seguro receberão o pagamento do benefício no mês de junho. Serão mais de 76 mil agricultores e agricultoras de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais. Para conhecer a lista de municípios que receberão a primeira parcela do seguro na segunda-feira, acesse: http://www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/diversos/Garantia_Safra.pdf .

O valor total do repasse do Ministério do Desenvolvimento Agrário é de R$ 680, dividido em cinco parcelas, pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São beneficiados agricultores, com renda de até 1,5 salário mínimo, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. Outros municípios serão beneficiados pelo Garantia-Safra a partir de julho.

Bolsa Estiagem

Para ter direito ao auxílio emergencial, de R$ 400, em cinco parcelas de R$ 80, é necessário ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf, possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAdÚnico), não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012 e residir em município em situação de emergência, ou estado de calamidade pública, reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

 O próximo repasse do Bolsa Estiagem, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, será em 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. Para quem não possui cadastro no CadÚnico, a Caixa Econômica Federal vai efetuar o repasse por meio do Cartão Cidadão.

Fonte: Ascom/MDA

Com a Deputada Estadual Maria del Carmen e Dom Antônio Eliseu Zuquetto na Assembleia Itinerante ocorrida em Teixeira de Freitas no dia 24/05.

Dilma deve reajustar salários de professores e militares em 2013

O governo Dilma decidiu reajustar o salário de professores universitários e de militares no próximo ano, informa reportagem de Natuza Nery e Valdo Cruz, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A proposta, em discussão pela equipe econômica, deve atender outras categorias. A sinalização de um novo reajuste salarial para os professores é uma tentativa de pôr fim à greve da categoria, que pode prejudicar a campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Os professores universitários estão em greve há quase um mês.

Ontem, na primeira reunião entre Ministério do Planejamento e professores, o governo federal solicitou uma trégua de 20 dias para analisar as reivindicações da categoria, que pede uma reforma do plano de carreira.

A reunião terminou sem acordo e governo professores de universidades federais vão retomar as negociações na próxima terça-feira (19). 

Petrobras abastece carros da Rio+20 com biocombustível

A Petrobras apresenta, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, uma nova tecnologia que aproveita o bagaço de cana como matéria-prima e permite ampliar a produção de etanol em 40%, sem utilizar recursos adicionais da natureza. O biocombustível irá abastecer 40 minivans que, desde esta quinta-feira (14), realizam o transporte de participantes da conferência.

"Produzir etanol a partir de resíduos é uma conquista. Significa mais energia com a mesma área plantada. Essa é uma tecnologia que preserva os recursos naturais", disse o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.

A presidenta Dilma Rousseff foi apresentada ao novo biocombustível na abertura da Rio+20 e disse que o combustível é uma inspiração para o setor e decorre dos esforços feitos ao longo do tempo em tecnologia.

A Petrobras já produziu 80 mil litros de etanol de segunda geração em uma planta de demonstração localizada nos Estados Unidos. A meta é iniciar a produção em escala comercial no Brasil em 2015.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também visitou o estande montado pela empresa na Rio+20, juntamente com a presidenta Dilma, ressaltou que o Brasil é pioneiro nessa tecnologia para produção de energia renovável.

Pesquisa começou em 2004

As pesquisas são realizadas pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) desde 2004, em parceria com instituições científicas e empresas de tecnologia nacionais e internacionais, apontando um rendimento de 300 litros de etanol por tonelada de bagaço seco.

A unidade brasileira deverá ser integrada a uma usina de etanol operada pela Petrobras Biocombustível. O investimento no desenvolvimento dessa tecnologia faz parte dos US$ 300 milhões previstos para pesquisas em biocombustíveis nos próximos anos.



Fonte: Portal Planalto

Trabalho infantil discutido sob ponto de vista de gênero

Uma mesa-redonda, nesta sexta-feira (15), das 9 às 12 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador, vai debater o trabalho infantil sob os recortes de gênero e raça. Esta é a primeira vez que o tema terá este tipo de abordagem, através dos palestrantes Marcos Rezende (historiador) e Daniele Costa (coordenadora da União Brasileira de Mulheres/Bahia). Participa ainda da programação, também como palestrante, a presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Teresa Calabrich.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo baiano, o combate ao trabalho infantil tem sido tratado com atenção pelo estado, que prioriza as ações, sendo um dos eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente lançada em 2007. Na legislação brasileira, o trabalho infantil é conceituado como toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro e remuneração, executada por crianças e adolescentes menores de 16 anos.

Fonte: Secom/BA

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira

Por: Correio da Bahia 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam nesta sexta-feira, 15 de junho. Os interessados devem acessar o site da prova até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira. Na terça-feira, 12 de junho, o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

 

Até a tarde desta quarta-feira, 13 de junho, quando o número de inscritos atingiu 4 milhões, os estados com o maior número de inscrições foram São Paulo (659.441), Minas Gerais (425.033) e o Rio de Janeiro (315.292). Roraima, Amapá e o Tocantins registram menor participação: 11 mil, 14 mil e 25 mil inscritos, respectivamente.

 

No primeiro dia de provas, dia 3 de novembro, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro. As informações são da Agência Brasil.

Trabalho infantil discutido sob ponto de vista de gênero

Uma mesa-redonda, nesta sexta-feira (15), das 9 às 12 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador, vai debater o trabalho infantil sob os recortes de gênero e raça. Esta é a primeira vez que o tema terá este tipo de abordagem, através dos palestrantes Marcos Rezende (historiador) e Daniele Costa (coordenadora da União Brasileira de Mulheres/Bahia). Participa ainda da programação, também como palestrante, a presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Teresa Calabrich.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo baiano, o combate ao trabalho infantil tem sido tratado com atenção pelo estado, que prioriza as ações, sendo um dos eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente lançada em 2007. Na legislação brasileira, o trabalho infantil é conceituado como toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro e remuneração, executada por crianças e adolescentes menores de 16 anos.

Fonte: Secom/BA

Dilma Rousseff: produção de etanol respeita meio-ambiente

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, durante cerimônia de outorga do selo de boas práticas às indústrias da cana-de-açúcar, que a produção de etanol no Brasil cumpre a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que é crescer, proteger e incluir.

“Nós estamos dando um passo, portanto, no sentido de cada vez mais mostrar que é possível sim – e esse é o tema da Rio+20 – produzir, respeitando o meio ambiente e a legislação social, produzir energia limpa. Além disso, fazendo um processo de inclusão social, no qual o direito dos trabalhadores assume um papel relevante e de destaque”, disse.

Segundo Dilma, a produção de etanol no Brasil não pode mais ser acusada de contribuir para o desmatamento da Amazônia ou de utilizar trabalho escravo. Para ela, as acusações sócio-ambientais eram usadas para diminuir a importância do etanol brasileiro, mas, hoje, o setor respeita as legislações ambiental e trabalhista.

A presidenta afirmou ainda que graças ao etanol o Brasil tem uma matriz energética entre as mais renováveis do mundo.

Fonte: Presidência da República

Fique por Dentro Assembleia debate situação da população em situação de rua

Nesta sexta a situação dos moradores de rua será debatida durante uma Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, no Cab, às 9h da manhã. O objetivo é discutir as possibilidades de inclusão da População em Situação de Rua nas diversas políticas públicas governamentais (PAC e MCMV), em articulação com a sociedade civil organizada, de modo a reconhecer esta parcela populacional como parte integrante dos cidadãos que têm direito à cidade e aos seus serviços. Um dos focos será o Programa Bahia Acolhe, uma recente ação do governo do Estado que pretende oferecer proteção social a este grupo populacional, instituído pelo decreto estadual 13.795/2012, que começa a se estruturar, no âmbito da assistência social, e precisa ser fortalecido para dar resultados significativos de promoção social dessas crianças, jovens, adultos e idosos, cujo último recurso para manutenção de suas vidas foi sobreviver nas ruas.

Fonte: Site Deputada Maria Del Carmen

Jorge Solla é eleito vice-presidente do CONASS para o Nordeste

O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, foi eleito, nesta segunda-feira (11), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A entidade congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde dos estados e Distrito Federal. O CONASS é uma importante instituição dentro da esfera política do Sistema Único de Saúde e tem como presidente o secretário da Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim.

A eleição foi realizada durante a 5ª Assembléia do CONASS em 2012, que aconteceu no palácio Zumbi do Palmares, em Maceió. A reunião teve também na pauta assuntos como o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública; a agenda de prioridades do CONASS para a gestão 2012/2013; o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS); e a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

 

Fonte: PortalSBN

Serviço: Bolsa Escola 2012 inscreve até 10 de julho

Os atletas e paratletas da Bahia têm até o dia 10 de julho próximo para se inscrever no processo seletivo do Bolsa Esporte de 2012, programa criado pelo governo baiano, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), com o objetivo de dar suporte ao treinamento e a participação dos que participam de competições regionais, nacionais e internacionais.

O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, define quais as modalidades e as categorias relacionadas pelo programa e oferece o prazo de um mês para que os atletas façam apresentação das propostas. Os interessados nos benefícios deverão procurar a Sudesb, no setor de Protocolo, na Rua dos Colibris nº 18 - Imbuí, em Salvador, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Critérios

 Tem direito a pleitear o benefício, o atleta ou paratleta que mora na Bahia, apresente um plano anual de participação em competições e treinamentos e não tenha sofrido qualquer penalidade imposta por tribunais de justiça desportiva, federação ou confederação, no último biênio. É preciso estar filiado à federação baiana de sua modalidade, possuir treinador registrado no Conselho Regional de Educação Física (Cref) e não receber qualquer benefício de outros programas estaduais. Os menores de 18 anos precisam, ainda, apresentar autorização dos pais ou responsáveis e ter um bom desempenho escolar.

O Bolsa Esporte é disponibilizado em duas formas - Demanda Social (concedida diretamente aos atletas ou paratletas que possuem ranking nacional ou internacional) e Institucional (por ato discricionário da Comissão do Programa Bolsa Esporte - CPBE, mediante requerimentos das federações esportivas e, no caso de inexistência destas, de clubes ou instituições esportivas).

Remuneração

O valor do benefício varia de acordo com as seguintes categorias - Internacional A (atleta olímpico, paraolímpico e mundial adulto, R$ 2 mil); Internacional B (atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil, R$ 1.500); Internacional C (atleta e paratleta sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil, R$ 1 mil); Nacional A (atleta e paratleta nacional adulto, R$ 800); Nacional B (atleta e paratleta nacional júnior e juvenil ou infantil internacional, R$ 600); Talento Esportivo (Bolsa Institucional, R$ 380).

Fonte:Site Nelson Pelegrino

Presidente estuda devolver PAC à Casa Civil

Por Ana Flor (REUTERS)

Descontente com o ritmo do andamento das obras federais, a presidente Dilma Rousseff estuda devolver a gestão do PAC à Casa Civil, revertendo mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento, relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, Dilma, apesar de confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltar ao Planalto.

A presidente foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo.

Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o da Cidades -que toca o Minha Casa, Minha Vida-, Transportes e Integração.

Outros integrantes do governo atribuem às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo país.

A presidente, ainda segundo fontes do governo, atribui à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do país.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo as fontes, a mudança pode ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.

Um dos nomes que a presidente gostaria de levar para a Casa Civil para auxiliar na gestão é o do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, segundo uma das fontes.

Edital de R$ 135 milhões para a construção de obras contra a seca é lançado

Um edital com recursos de R$ 135,9 milhões para a construção de mais de 15 mil estruturas hídricas de captação de água da chuva em 135 municípios foi lançado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As inscrições se iniciarão no dia 18 e serão selecionadas 24 entidades para a realização das obras. Segundo a titular do órgão, Mara Moraes, quando completas, as estruturas ajudarão a “promover a produção de alimentos para o consumo do pequeno agricultor” e “o excedente será comercializado para ajudar na geração de renda”.

Fonte:BahiaNotícias

Wagner comemora marca de 295 mil consultas do programa Saúde em Movimento

O atendimento do Saúde em Movimento em Cordeiros, município do sudoeste baiano, de 7 a 15 deste mês, é um dos temas de destaque do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (12). “O programa ainda não completou três anos de existência e já fizemos 295 mil consultas e mais de 73 mil cirurgias de cataratas, atingindo 378 dos 417 municípios do estado”, afirma Jaques Wagner. O gestor enfatiza a importância social do Saúde em Movimento, principalmente por atender pessoas do interior que se encontravam praticamente cegas porque não tinham a possibilidade de acesso à cirurgia de catarata, e, com a ação, puderam recuperar a visão e obter melhor qualidade de vida. “O programa hoje é extremamente bem avaliado pela Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde”, diz. O governador informa que a presidente Dilma Rousseff, inspirada no modelo baiano, pretende adotar ação semelhante em âmbito nacional.

Fonte: BahiaNotícias

Brasil mostra lavoura sustentável de cacau na Rio+20

A produção sustentável praticada no Brasil será o foco da programação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante a Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20), que começa nesta quarta-feira (13) e termina no próximo dia 22.

O titular da pasta, ministro Mendes Ribeiro Filho, informa que o objetivo é mostrar na Rio+20 os modelos implantados no país, que podem servir de exemplo a outras nações. “Levaremos resultados práticos do que estamos fazendo para garantir o aumento da produção de alimentos e a preservação dos recursos naturais. Técnicos do ministério e, das entidades vinculadas, vão apresentar o trabalho realizado nas lavouras, como forma não apenas de divulgar os resultados, mas apresentar propostas concretas de desenvolvimento sustentável para o mundo”, declarou ele.

Cacau

Os benefícios da utilização do sistema sustentável cacau-cabruca, técnica utilizada há mais de dois séculos no sul da Bahia, será o tema exclusivo do dia 19, apresentado em painel por técnicos e agricultores. Eles vão exibir os resultados das plantações cacaueiras que utilizam a prática da cabruca, sistema agroflorestal que associa a agricultura com a manutenção de parte da Mata Atlântica.

Fonte: Ascom/

Dilma Rousseff: Brasil é exemplo de respeito ambiental

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (11), que o Brasil é exemplo ao combinar proteção da natureza e crescimento econômico, tendo por base os eixos “crescer, incluir e proteger”, o que será apresentado ao mundo durante na Rio+20.

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas, também, de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões de brasileiros da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico” declarou ela.

No programa, Café com a Presidenta, Dilma reiterou que em 2011 foi registrado o menor desmatamento da história do país, o que, segundo ela, é resultado da ação do governo na fiscalização e também na oferta de alternativas de produção e renda para a população que vive nas florestas.

Dilma Rousseff disse ainda que as compras do governo federal vão dar prioridade a produtos e serviços que forem fabricados respeitando o meio ambiente: “Vamos exigir  que sejam produzidos ou feitos de forma sustentável. Isso significa que se a gente tiver dois fornecedores, vamos comprar daquele que produz com menor impacto sobre as matas, o ar, o solo e os rios, com economia de água e energia.”

Inscrições para o Enem podem ser feitas até sexta-feira

Ministério da Educação já recebeu mais de 2,36 milhões de solicitações.
Exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. 

Do G1, em São Paulo

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (15), no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br. Até as 9 horas de segunda-feira (6), o Ministério da Educação havia recebido 2,36 milhões de inscrições. A taxa custa R$ 35.

O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012.

 

Dilma diz que governo tem "arsenal de medidas" para enfrentar crise financeira internacional

Carolina Gonçalves e Yara Aquino

Repórteres da Agência Brasil 

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (5) que quem apostar na crise financeira internacional “vai perder de novo” e que o governo brasileiro tem um “arsenal de medidas” para enfrentá-la. Dilma disse ainda que nos próximos meses o Brasil irá crescer.

“Essa nova onda que vem do exterior não pode derrotar os povos do mundo. Sistematicamente tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias. O Brasil vai se manter no rumo, as medidas estão sendo tomadas e ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas, quando necessárias”, disse ao discursar na cerimônia de celebração do Dia do Meio Ambiente.

“Enfrentamos a crise de 2008 e 2009 com crescimento econômico, estímulo ao consumo e à produção, com geração de emprego e renda. Agora vivenciamos a segunda onda dessa crise internacional e, podem ter certeza, saberemos enfrentar essa experiência com mais sabedoria e com melhores instrumentos”, completou Dilma.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, no último dia 1º, o crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no primeiro trimestre deste ano. O desempenho foi considerado fraco.

Entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) consideraram que o baixo crescimento do PIB indica que economia brasileira não conseguirá se recuperar este ano.

Caixa amplia para 35 anos prazo dos financiamentos habitacionais

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os mutuários que pegarem financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal a partir da semana que vem terão mais cinco anos para quitarem os empréstimos. O banco ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35.

Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera com o dinheiro da caderneta de poupança. A instituição também reduziu as taxas de juros para essas modalidades.

Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros caíram de 10% para 9,9% ao ano. Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês.

O banco também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir da próxima semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagarem os empréstimos. Atualmente, o prazo corresponde a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.

Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente. Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos fibnanciamentos imobiliários. No entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for correntista da Caixa.

As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua em 30 anos. Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, o aumento do prazo dessas linhas de crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “A Caixa já pediu autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo”.

De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais neste ano, ante R$ 80 bilhões do ano passado. Até maio, o banco havia emprestado R$ 36,7 bilhões, ante R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado.

PT...

Seca: Sefaz suspende ICMS de remessa de gado por 180 dias

Com objetivo de minimizar os efeitos da seca, a Bahia, juntamente com o Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins, assinou protocolo de cooperação visando a suspender do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as remessas interestaduais de gado para recurso de pasto, segundo informou nesta sexta-feira (8) a Secretaria Estadual da Fazenda.

Para o titular da Sefaz, Luiz Alberto Petitinga, a medida integra o esforço coordenado do governo estadual no combate aos efeitos da seca, “possibilitando uma redução dos custos no envio do rebanho à outras pastagens em unidades da federação menos atingidas”.

A suspensão do imposto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, devendo o gado retornar ao local de origem dentro do período legal. Para ter direito ao benefício o produtor deve ser devidamente credenciado pelo órgão estadual competente.

Secom/BA

Grupo Chaves anuncia investimento de R$ 70 milhões para shopping em Teixeira de Freitas

Por Ronildo Brito

Projeto já está pronto e obras devem comecar ainda neste ano de 2012

 

De acordo com informações que acabam de ser dadas por Manoel Chaves Neto, as obras do Jequitibá Plaza Shopping de Teixeira de Freitas devem começar em novembro deste ano e a inauguração está prevista para 5 de maio de 2014.

Com investimento total de R$ 70 milhões o shopping terá 105 lojas e a planta de construção apresenta área de 72 mil metros quadrados, às margens da rodovia na BR-101, em frente à Faculdade Pitágoras. O grupo Chaves, que já possui um shopping em Itabuna, aguarda agora o licenciamento ambiental da área, o que deve acontecer em no máximo 90 dias.

O projeto arquitetônico do shopping é assinado por Jean Gaston e conforme Manoel Chaves Neto e Leandro Chaves, articuladores do novo projeto, o empreendimento terá foco no público regional e visa atender também consumidores do extremo norte do Espírito Santo e nordeste de Minas Gerais.

Segundo Chaves Neto, a decisão pelo nome Jequitibá também no segundo shopping do grupo tem a ver com a possibilidade de campanhas cooperadas entre os dois centros de compras – o de Itabuna e o de Teixeira de Freitas – e cobertura da mídia regional.

A 8ª maior cidade do interior do estado e a 12ª que mais cresce no interior do Brasil, Teixeira de Freitas poderá ter, em pouco tempo, dois shoppings de médio porte. Além do investimento do Grupo Chaves, empresários cariocas anunciaram recentemente a intenção de construir na cidade, o Shopping Pátio Mix, também numa área às margens da BR-101.

E na noite desta quinta-feira (07) o empresário Flávio Guimarães, presidente do Sincomércio, adiantou ao Teixeira News que um grupo empresarial americano e que está se instalando no Brasil, também manifestou interesse em investir num shopping em Teixeira de Freitas.

Teixeira de Freitas será a 3ª cidade da Bahia a ganhar uma concessionária do “Cartório Mais”

Por Athylla Borborema

Diante de tantas novidades chegando para somar no seu desenvolvimento na qualidade de 8ª maior cidade do interior do estado e a 12ª que mais cresce no interior do Brasil, agora Teixeira de Freitas será a terceira cidade do estado da Bahia a ganhar uma franquia do “Cartório Mais” que é uma rede de serviços cartorários, referência nacional em serviços de utilidade pública, inclusive no atendimento de âmbito internacional, que foi criado para facilitar a emissão de certidões e registros públicos, e por meio da rede de serviços “Cartório Mais” o acesso às informações e aos documentos de que você necessita é mais rápido, porque age sem burocracia para diminuir prazos e custos. Na Bahia só Salvador e Luiz Eduardo Magalhães, no oeste do estado, possuem franquias do “Cartório Mais” e Teixeira de Freitas será a terceira cidade baiana a instalar a concessionária para atender toda mesorregião da tríplice fronteira que engloba o extremo sul da Bahia, nordeste de Minas Gerais e extremo norte do Espírito Santo. São centenas de serviços oferecidos no “Cartório Mais”, desde a expedição de segunda via de ata de condomínio, segunda via de diploma ou busca de batistério, até financiamentos, reabilitação de crédito ou tradução juramentada, ou seja, o “Cartório Mais” providencia o seu documento em qualquer parte do Brasil ou do mundo sem que você mova uma palha. Segundo o consultor jurídico Ezequias Alves da Costa, diretor do Escritório de Advocacia Alves da Costa em Teixeira de Freitas, o “Cartório Mais” atualmente no Brasil é a mais qualificada empresa de prestação de serviços de registros públicos e para isso desenvolve um modelo de bom atendimento e de credibilidade, sustentada por agilidade na solução das demandas dos clientes. E ele acredita, que o acompanhamento e retorno dos pedidos de certidões e de registro de documentos, com prazos otimizados e custos acessíveis é mais um caminho para a satisfação dos clientes do “Cartório Mais” que estará funcionando em Teixeira de Freitas a partir de setembro deste ano, para facilitar ainda mais a vida da população e da comunidade jurídica.

Dos 27 partidos representados, 18 já fazem parte da base aliada do prefeito Paulinho de Tixa

No Brasil, com base em dados oficiais, existem 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, Mucuri possui 27 órgãos representados em nível municipal. Dentre os 27, até o momento, nada menos que 18 fazem parte da base de apoio do prefeito Paulinho de Tixa (PDT).

A confirmação é do presidente da direção local do PR, sociólogo Américo Griffo Junior. Ele acha, no entanto, que antes do final de junho mais duas ou três legendas estarão fortalecendo o grupo. “O cenário político de Mucuri para as eleições deste ano projeta algo inédito na história do Município, uma coalizão nunca existente em mais de 30 anos, desde quando o regime de pluripartidarismo foi restabelecido no Brasil, no início da década de 1980, quando a ditadura militar dava seus últimos suspiros”, disse Junior.

“Atribuo essa situação à governabilidade que Mucuri retomou, depois de quase 20 anos de crise política, com casos de renúncia e mandatos cassados. O prefeito Paulinho governa com habilidade e inteligência, e os resultados do seu trabalho são constatados pelas diversas correntes políticas, até aquelas que em passado recente eram adversárias”, completou.

COLABORAÇÃO: CRISTIANE F. OLIVEIRA – JORNAL OBJETIVO / A VOZ / TRIBUNA DE ITABATÃ

Comitiva visita Ibirapuã para acompanhar caso da jovem Jamille

Da redação TN

Secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa - Foto Kleidir Costa

A denúncia de violência praticada contra a jovem Jamille Alves Lima, 22 anos, no município de Ibirapuã, será acompanhada de perto nesta quarta-feira (6). Uma comitiva formada por representantes das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa visitará a cidade onde o crime foi praticado, tendo como acusado o vereador Anderson Amaral, esposo da vítima.

A titular da SPM, secretária estadual Vera Lúcia Barbosa, estará em Ibirapuã a partir das 9hs, juntamente com as demais organizações, quando uma reunião será realizada na prefeitura local para tratar do assunto. Também participam do encontro a representação do Ministério Público da região, além do coordenador regional da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, Dr. Marcus Vinicius. O objetivo é atualizar informações sobre o andamento da investigação e solicitar dos órgãos competentes uma maior celeridade na busca do acusado, considerado foragido pela Justiça.

Sobre o caso - O vereador é acusado de ter torturado a jovem no último dia 16. Ele teria espancado Jamille, raspado sua cabeça e sobrancelhas, obrigando-a a escrever uma carta confessando um suposto adultério. Depois ordenou que ela fosse para o quarto, onde, segundo a vítima, praticou violência sexual. A prisão preventiva de Anderson Amaral foi decretada no último dia 21 e ele ainda pode responder por quebra de decoro parlamentar na Câmara de Vereadores local. O caso já está sendo enquadrado como violência doméstica, o que possibilitou a expedição de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, para evitar ameaças e risco à vida da vítima