Piso nacional dos professores de 2012 é definido em R$ 1.451

Piso nacional dos professores de 2012 é definido em R$ 1.451

Por: Agência Brasil - 28/02/2012 - 13:28:29

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

29 de fevereiro de 2012, 07:33

Não se pode confundir juiz sério com ‘vagabundos infiltrados’, diz Calmon

Eliana Calmon

A corregedora-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que juízes que atuam de maneira “séria e decente” não podem ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”. “Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, declarou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desabafo foi feito pela ministra depois de citar as razões pelas quais foi iniciada uma investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido do CNJ, sobre movimentações financeiras “atípicas” entre magistrados, servidores do Judiciário e familiares. Em setembro, ela já havia provocado reações ao afirmar que havia “bandidos escondidos atrás da toga

Abertas as matrículas para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas” O curso é oferecido em sistema criado pela parceria da EJE, Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições

 

Abertas as matrículas para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas” O curso é oferecido em sistema criado pela parceria da EJE, Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições

Estão abertas as inscrições para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas”, fruto de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O curso é o primeiro a ser lançado pela EJE Online, programa de educação à distância que tem como objetivo desempenhar o seu papel socioeducacional na sociedade. O curso, cujo principal objetivo é oferecer uma visão geral do processo de registro de candidatos para as eleições 2012, tem como público-alvo magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral. As inscrições podem ser feitas no site da EJE Online e as aulas terão início no dia 01 de março.

Professores aceitam proposta da prefeitura e cancelam greve

Professores aceitam proposta da prefeitura e cancelam greve

Data: 28/02/2012 às 16:19 - | - Atualizada em 28/02/2012 às 16:19

Os professores da rede municipal de Teixeira de Freitas aceitaram a proposta de reajuste de 8% no piso salarial da categoria e cancelaram a greve que estava acordada para esta quarta-feira, 28 de fevereiro.

A decisão foi tomada em uma assembléia realizada pela APLB-Sindicato, em frente ao Centro Administrativo da cidade e muitos professores ficaram insatisfeitos com o resultado, já que o percentual oferecido pela administração é inferior aos 22%, reivindicados conforme o piso nacional recentemente aprovado.

De acordo com a coordenadora da APLB-Sindicato, professora Brasília, pouco antes do Carnaval, a prefeitura e sindicato tiveram uma rodada de negociação que durou quase 12 horas, a administração alegou não poder atender o reajuste almejada pela categoria por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os 8% serão repassados à categoria em duas etapas, a primeira será em março num total de 6,5% retroativo ao mês de janeiro, a segunda em 1,5% no mês de agosto.

Para Brasília, a negociação foi um passo dado para questão do achatamento assalarial, já que no final do ano passado justiça decidiu que apenas os professores do nível 1, recebessem a equiparação salarial, deixando de atender outros níveis da categoria.

Ainda durante a negociação a prefeitura chegou a informar que a verba do Fundeb, no valor de R$ 1.632.068,59, que segundo os professores deveria ser rateada entre a categoria e por isso virou denúncia no Ministério Público, foi usada para pagar fornecedores do setor educacional.

Os pagamentos teriam sido feitos em cheques e a verba já estaria empenhorada, faltando apenas a retirada dos cofres públicos.

Sobre a questão, a professora Brasília, pediu que a Câmara Municipal investigue se a verba realmente foi usada na Educação, e se o manuseio foi feito dentro dos critérios legais, respeitando os índices impostos pelo Fundeb.

Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães

Ficha suja: Jurandir Boa Morte pode não ser candidato de Caravelas

Ficha suja: Jurandir Boa Morte pode não ser candidato de Caravelas

Data: 28/02/2012 às 15:37 - | - Atualizada em 28/02/2012 às 15:37

O Ex. prefeito e pré-candidato a prefeitura de Caravelas, Jurandir de Souza Boa Morte, pode não disputar as eleições deste ano, Jurandir responde a diversos processos em Caravelas e Teixeira de Freitas e pode ser barrado pela lei da Ficha Limpa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a lei poderá ser aplicada nas próximas eleições municipais que acontecerá este ano, sendo assim Jurandir Boa Morte não poderá ser candidato, haja visto que responde a 12 processos na justiça baiana, entre ele uma ação em que o município cobra de Jurandir cerca de 2 milhões de reais em impostos sonegados. Todos os processos estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça da Bahia no endereço eletrônico www.TJ.ba. gov.br.

Para Jurandir Boa Morte, só resta declarar seu apoio a outro candidato, pois segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, com o histórico de processos que Jurandir possui não poderá se candidatar, ex. prefeito do município de Caravelas e com grande potencial de votos, Jurandir apoiou na última eleição o candidato do PMDB Silvio Ramalho, resta saber qual será a sua decisão.

Por: Cocobongo.com

28 de fevereiro de 2012, 17:35

Lula avisa que voltará ao trabalho no dia 15

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a despachar na sede do seu instituto, na zona sul paulistana, no dia 15 de março. Lula repassou essa informação a aliados no final da semana passada. Apesar de ainda rouco por causa da radioterapia que faz para combater um câncer na laringe, o ex-presidente chegou a comentar a decisão do ex-governador José Serra de entrar na disputa paulistana, levando com ele o apoio do PSD, de Gilberto Kassab. Lula disse ao aliados que já esperava que Kassab migrasse para a campanha Serra, assim que o tucano decidisse entrar na disputa. Afirmou ainda não estar surpreso com a decisão. Alguns petistas avaliam que a movimentação de Kassab em direção ao PT foi um blefe para embaralhar a articulação da campanha de Fernando Haddad (PT). A senadora Marta Suplicy disse hoje no seu Twitter que o PT foi precipitado ao tentar uma aproximação com o prefeito.

Wagner viaja sábado à Alemanha na comitiva da presidente Dilma

O governador Jaques Wagner viaja neste sábado à noite para a Alemanha, na comitiva da presidente Dilma Rousseff, onde participará de uma das maiores feiras de tecnologia do mundo – a CeBit – na cidade de Hannover. Com a presença de um estande do governo baiano no local, Wagner vai divulgar o Parque Tecnológico de Salvador e buscar empresas interessadas em investir no empreendimento, cuja primeira etapa será concluída em março, com a instalação de 21 empresas. Quatro empresas âncoras foram as vencedoras do edital divulgado no final do ano passado para desenvolver pesquisas aplicadas. São elas a IBM Brasil, Sábia Experience Tecnologia S.A., Indra Brasil S.A. e Portugal Telecom. Com recursos do Governo da Bahia e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Parque Tecnológico já recebeu investimento da ordem de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura e equipamentos. As áreas prioritárias serão biotecnologia e saúde, energia e ambiente, tecnologia da informação e da comunicação, além de cultura e turismo. O objetivo do empreendimento é atrair pesquisa de ponta para a Bahia, abrigando um consórcio de incubadoras e empresas de base tecnológica no Estado. O Parque foi concebido em três eixos centrais: o da inovação (como instrumento de atração de empresas), da tecnologia (esfera institucional de suporte à interação entre universidades e empresas) e da ciência (estratégia de fortalecimento da produção científica).